Segurança química em debate na Fundacentro

Nos dias 04 e 05 de agosto, o auditório da Fundacentro recebeu profissionais interessados no setor químico, com a realização de dois workshops: o “Workshop de Atualização de Informações sobre Segurança Química” e “Workshop OIT 174 - Experiências e Práticas na Prevenção de Grandes Acidentes Industriais”. Sob a coordenação do engenheiro químico, Fernando Vieira Sobrinho, pesquisador da Fundacentro, o primeiro evento teve a proposta de apresentar aos profissionais envolvidos, as principais discussões e deliberações de eventos passados, como a 4ª Conferência das Partes da Convenção de Estocolmo e a II Conferência Internacional sobre Gerenciamento de Substâncias Químicas (ICCMII), ambas realizadas em Genebra, em maio, e a Conferência Internacional Tripartite sobre Gestão Segura de Produtos, realizada em abril deste ano e disponível para consulta no portal da Fundacentro. A abertura de uma discussão sobre propostas de ações para o desenvolvimento de novas ações preventivas para a segurança química no Brasil também fez parte da pauta do evento. No primeiro dia, a palestrante Lady Virginia Traldi Meneses, representante da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), expôs os aspectos referentes à Convenção de Estocolmo sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes, os (POPs) / Resolução da 4ª Conferência das Partes, e ressaltou o fato de que os países em desenvolvimento e os de economia em transição, devem se fortalecer para aplicar as medidas estabelecidas na Convenção, como por exemplo, a capacitação tecnológica, técnica, a capacitação analítica de laboratórios, entre outras. Na seqüência, o engenheiro, Fernando Vieira Sobrinho da Fundacentro, proferiu a palestra “Sistema Estratégico para o Gerenciamento Internacional de Substâncias Químicas - Resoluções da ICCM II, Genebra 2009” , na qual fez um retrospecto a respeito dos acontecimentos que precederam as ICCMs, desde a Rio 92 (Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento). Ressaltou a Agenda 21 - documento resultante da Rio 92, cujo capítulo 19 cuida especificamente das questões de segurança química. A respeito da ICCM II, ocorrida em Genebra (2009), Sobrinho fez menção ao caso de temas emergentes como as nanotecnologias, resíduos eletrônicos, substâncias químicas em artigos de consumo, chumbo em tintas e perfluoroctanos, abordando os riscos e as deliberações da ICCM II para cada caso. Em palestra, o assessor da Federação Internacional dos Sindicatos da Química, da Energia e da Mineração (ICEM), o engenheiro Nilton Freitas, apresentou a “Carta de Princípios” que propõe ações para uma gestão segura e saudável das substâncias químicas e que foi elaborada durante a conferência de abril. Marcelo Kós, representante da Associação Brasileira de Indústria Química (ABIQUIM) retratou, dentre vários itens, o modelo de gestão segura para empresas do ramo químico - elaborado pela ABIQUIM, e destacou a importância de negociações internacionais como o SAICM (em português: Sistema Estratégico para Gerenciamento Internacional de Substâncias Químicas), que tem como objetivo garantir que até 2020, todas as empresas tenham um sistema de gerenciamento químico que implique em risco mínimo para a saúde dos trabalhadores. No encerramento do primeiro dia do evento, os palestrantes, juntamente com os convidados, Roque Puiatti, representante do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego (DSST-MTE) e Jorge Mesquita Huet Machado, do Ministério da Saúde, fizeram suas considerações e propostas institucionais de ações futuras sobre segurança química. No segundo dia (05), sob a coordenação do engenheiro, Roque Puiatti, o “Workshop OIT 174”, do Grupo de Estudos Tripartite da Convenção 174 da OIT (GET OIT 174), abordou as “Experiências e Práticas na Prevenção de Grandes Acidentes Industriais”, com o objetivo de “atualizar conhecimentos e relatar experiências”. Participaram da mesa de abertura, o Diretor Técnico da Fundacentro, Jófilo Moreira, o engenheiro Roque Puiatti (SRTE/RS) e Fernando Sobrinho (Fundacentro). Com o tema, “Notificação Coletiva” estiveram presentes, além de Roque Puiatti, as engenheiras e Auditoras Fiscais do Trabalho, Heloisa Brandão Rubenich, da Superintendência Regional do Trabalho/RS, Carla Paes, SRTE/BA e Viviane Forte da SRTE/SP. Rubenich abordou as ações de fiscalização em empresas que utilizam cloro no tratamento de água e amônia na produção de gelo no Rio Grande do Sul. Paes discorreu sobre fiscalização em postos de combustíveis e Viviane Forte da SRTE/SP relatou as ações desenvolvidas em São Paulo em termos de prevenção de acidentes químicos. Ildeberto Muniz de Almeida, professor da Faculdade de Medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista - UNESP, proferiu palestra com o título “Abordagens metodológicas para análise de acidentes” e o Engenheiro José Possebon da Fundacentro-SP sobre a “Investigação de grandes acidentes industriais envolvendo tanques de álcool”. No período da tarde, a Auditora Fiscal do Trabalho, Viviane Forte, apresentou os resultados sobre a investigação e análise do acidente químico ocorrido em Diadema, com a empresa Di-All Química. Informou que a apuração dos fatos constatou que o local tinha capacidade de estocagem de aproximadamente 20.000 litros de produtos químicos, mas de acordo com o corpo de bombeiros, no dia do acidente havia cerca de 35.000 litros estocados. As condições do meio ambiente de trabalho foram consideradas inadequadas, não havendo recursos para contenção de vazamentos ou sistema de coleta. “Os empregados não tinham conhecimento dos produtos manuseados e os empregadores apenas conhecimento limitado”, afirmou Viviane. O representante do Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias Químicas do ABC, André Araújo de Almeida, ressaltou que o Sindicato está acompanhando a fiscalização das atividades dos órgãos envolvidos na investigação. “Houve grande preocupação por parte do sindicato, por se tratar de um acidente de grandes dimensões”, ressaltou. O assessor da Federação Internacional dos Sindicatos da Química, da Energia e da Mineração (ICEM), Nilton Freitas, apresentou um Projeto de Lei que será encaminhado à administração municipal de Diadema, focado na comunicação de risco. “É de extrema importância estabelecer um canal para que acidentes desse tipo sejam evitados” afirmou. O projeto deverá abranger acidentes industriais ampliados, desabamentos, enchentes e avalanches. Para finalizar o evento, João Carlos Gregoris, representando a Associação Brasileira de Indústria Química (ABIQUIM) e Alexandre Glitz, engenheiro da Petrobrás, discorreram sobre o tema “Práticas de Gestão da Indústria para a Prevenção de Grandes Acidentes Industriais”. João Carlos explanou sobre os Estudos de Análise de Riscos (EAR) e os Programas de Gerenciamento de Riscos (PGRs), que são utilizados como ferramentas importantes para a prevenção de acidentes. “Análise de risco serve para controlar e ponderar os riscos que possam acontecer”, comentou Gregoris. Segundo Gregoris, os estudos são eficazes para o conhecimento das falhas que podem gerar acidentes. Quando ocorrerem acidentes, o estudo possibilita reconhecer as causas e identificar falhas. Desta forma, esse estudo é capaz de antecipar o conhecimento de fatores causadores de acidentes. Citou como exemplos o HAZOP (Hazard and Operability) e a LOPA (Layers of Protection Analysis), que são métodos que avaliam os perigos e os riscos existentes nos processos de produção. “As atividades de análise, avaliação e gerenciamento de riscos têm como objetivo identificar os fatores que possam gerar acidentes, avaliar os efeitos do acidente de forma geral e, com isso, aplicar medidas de gerenciamento e prevenção de acidentes”, finaliza João Carlos. Alexandre Glitz enfatizou sobre as 15 Diretrizes Corporativas de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) da Petrobras, que tem como objetivo fomentar a educação e capacitação de trabalhadores, fornecedores, órgãos, comunidades, entidades representativas dos trabalhadores e demais partes interessadas -, para atuarem na garantia da saúde e preservação do meio ambiente. Segundo Glitz, a Petrobrás ao longo dos anos vem investindo na área de segurança, saúde e meio ambiente. A experiência vivida em alguns acidentes graves que ocorreram e que tiveram grande repercussão na mídia, de certa forma, serviu como aprendizado para que a cada dia se busque continuamente a excelência na área. “As normas utilizadas seguem o padrão da ISO 14001, OHSAS 18001 e BS 8800 e a nossa finalidade é de atingir padrões internacionais de excelência em segurança, saúde e no meio ambiente, através da implementação das 15 diretrizes”, diz Glitz. Após as palestras, o público assistiu a um vídeo da Fundacentro sobre “Prevenção de Grandes Acidentes Químicos”, o qual aborda o histórico da Convenção 174 da OIT e o trabalho realizado por várias instituições até a sua ratificação no Brasil. Além disso, sob o ponto de vista ocupacional é mostrado no interior das instalações as medidas para prevenção dos acidentes químicos. O evento foi encerrado com uma homenagem ao médico, Bernardo Bedrikow, do SESI, falecido recentemente com destaque para sua histórica atuação na área de segurança e medicina do trabalho no Brasil. Para Fernando Sobrinho, os eventos foram muito proveitosos e surpreenderam pela quantidade, qualificação e diversificação do público presente. “Houve troca de experiências e informações muito lucrativas em termos de se conhecer as ações dos órgãos participantes e dos problemas reais que afetam a comunidade e os trabalhadores e que precisam ser equacionados para que se reduzam os índices de acidentes químicos”, finaliza Sobrinho. Os organizadores do evento agradecem pela eficiente participação do técnico Paulo Altair Soares, da Fundacentro do Rio Grande do Sul, na abertura, condução, orientação e encerramento de ambos os workshops.