Guia para indicação de emendas parlamentares ao PLOA 2025
Este guia tem como propósito técnico subsidiar o processo de tomada de decisão parlamentar para a destinação de recursos via emendas no Orçamento Geral da União de 2025. Elaborado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), instituição vinculada ao Ministério da Saúde com oito décadas de expertise em saneamento e saúde ambiental, o documento destaca a capacidade da entidade em executar ações de infraestrutura com impacto direto na saúde pública e na inclusão social. Além dos investimentos tradicionais em obras estruturantes, como sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e drenagem urbana, a Funasa reafirma seu papel estratégico no enfrentamento à crise climática, atuando na preservação da vida e no suporte a populações atingidas por eventos climáticos extremos.
Guia para indicação de emendas parlamentares ao PLOA 2023
Este guia tem como objetivo orientar a alocação de emendas parlamentares para o exercício financeiro de 2023, destacando a competência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na promoção da saúde pública e inclusão social. A instituição apresenta um portfólio que integra ações estruturais, focadas em obras de infraestrutura sanitária e drenagem, e ações estruturantes, voltadas ao suporte gerencial e à sustentabilidade dos serviços, sendo que muitas dessas iniciativas compõem o piso mínimo de Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). Alinhado ao Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), o documento fornece subsídios técnicos para qualificar a decisão parlamentar, assegurando que o investimento de recursos responda com precisão às necessidades específicas de cada município e unidade da Federação.
Guia para indicação de emendas parlamentares ao PLOA 2022
Este guia visa subsidiar a tomada de decisão para a alocação de recursos via emendas parlamentares no orçamento de 2022, destacando a atuação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vinculada ao Ministério da Saúde. Com histórico consolidado na promoção da saúde pública e inclusão social, a Funasa apresenta um portfólio de investimentos que abrange tanto ações estruturais, focadas em obras de infraestrutura física como abastecimento de água, esgotamento sanitário, gestão de resíduos e drenagem, quanto ações estruturantes, voltadas ao suporte gerencial e à sustentabilidade dos serviços. O documento ressalta, ainda, que parte dessas iniciativas se enquadra como Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), integrando o piso mínimo constitucional da área.
Guia para indicação de emendas parlamentares ao PLOA 2021
Este guia visa orientar a escolha estratégica para a destinação de emendas parlamentares no orçamento de 2021, ressaltando o papel da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) como braço do Governo Federal no fomento a soluções de saneamento para prevenção de doenças e vigilância ambiental. O documento detalha tanto ações estruturais, focadas em obras de infraestrutura sanitária e drenagem, quanto ações estruturantes voltadas à sustentabilidade gerencial dos serviços, muitas das quais integram o piso mínimo de Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). Ademais, o guia contextualiza essas intervenções à luz da Lei nº 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento), reforçando a importância do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) como diretriz para a qualificação e implementação das políticas públicas no setor.
Manual de gestão de projetos: metodologia de gerenciamento de projetos da Funasa
Este manual estabelece as diretrizes e procedimentos fundamentais para orientar as partes interessadas na proposição e gestão de projetos no âmbito da Funasa. O documento padroniza o gerenciamento em todo o seu ciclo de vida — desde a fase de iniciação até o encerramento —, visando otimizar o monitoramento e garantir a entrega de resultados institucionais mais eficazes.
Manual de Redação de Correspondências e Atos Oficiais
A primeira edição do Manual de redação de correspondências e atos oficiais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) objetivou padronizar a escrita oficial da Instituição, de modo a atender a ação proposta no Plano Anual de Trabalho (PAT) 1999/2000.
Nossa Cartilha Pessoal
Este texto institucional ressalta a valorização do servidor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), tratando-o como um corpo único, independentemente de sua situação funcional ou localização geográfica. A gestão enfatiza a visão humanizada do trabalhador, reconhecendo-o como indivíduo dotado de sentimentos e responsabilidades iguais, ao mesmo tempo em que destaca o esforço da instituição em integrar servidores cedidos a estados e municípios. O documento reafirma o compromisso com a municipalização das ações de saúde para a efetivação do SUS e garante, por meio desta cartilha, a preservação de todos os direitos constitucionais dos servidores, consolidando a união da categoria em prol da missão institucional.
Revista Procuradoria Federal - Volume I
O texto destaca a criação da Revista Jurídica da Funasa como um instrumento estratégico para estimular a difusão do conhecimento e a integração entre os procuradores federais. A iniciativa, originada de um anseio demonstrado em encontro da categoria, busca promover o nivelamento de informações e oferecer subsídios jurídicos para a instituição, fortalecendo a visibilidade da atuação da Procuradoria Federal. O autor enfatiza que a eficácia da comunicação e o sucesso dessa mudança institucional dependem do engajamento ativo dos profissionais, que são incentivados a contribuir com artigos para garantir a continuidade e o fortalecimento do projeto, superando resistências por meio do compromisso coletivo.
Revista Procuradoria Federal - Volume II
A segunda edição da Revista da Procuradoria Federal, Funasa, reafirmando o papel do periódico como vitrine para a atuação técnica e o talento literário dos procuradores. Nesta edição, o destaque recai sobre a disponibilização de listas de checagem, que são roteiros práticos de análise para licitações e convênios desenvolvidos para padronizar procedimentos e minimizar falhas na instrução processual. A gestão ressalta que o uso desses instrumentos, longe de comprometer a independência profissional, visa elevar a eficiência e a eficácia das análises jurídicas, promovendo a sinergia entre o desempenho individual e o apoio administrativo. A ampla disseminação desses modelos por outras procuradorias corrobora a importância da técnica para o aperfeiçoamento da gestão pública e a preservação do conhecimento institucional através do compartilhamento.
Revista Procuradoria Federal - Volume III
O lançamento da terceira edição da Revista da Procuradoria Federal, Funasa, consolida o periódico como um canal essencial para o compartilhamento de conhecimento técnico e o fortalecimento da categoria. O texto destaca que a publicação, fruto da perseverança e do trabalho em equipe, atua como um elo entre o órgão jurídico e a administração, buscando otimizar o atendimento institucional. Nesta edição, ganha relevância a disponibilização do roteiro para análise de processos de licitações e contratos, um guia prático que unifica a atuação jurídica e oferece remissões legislativas importantes, desde normas de publicidade até a lei do pregão. Ao criar procedimentos de orientação por iniciativa própria, os procuradores demonstram profissionalismo e autonomia, reforçando o convite para que gestores da Fundação também contribuam com as edições futuras para garantir a periodicidade e a pluralidade do debate.