Engenharia de Saúde Pública

Projetos físicos de laboratórios de saúde pública

Os laboratórios de saúde pública têm como função básica promover atividades voltadas à vigilância epidemiológica e sanitária de uma população. Suas principais ações estão fundamentadas em critérios epidemiológicos, tanto no campo da análise clínica quanto na resolução de problemas de saúde pública.

Publicado em 28/07/2017 16h27 Atualizado em 15/01/2026 13h11

: projetos físicos de laboratórios de saúde pública

A Funasa acumulou, nos anos recentes, experiência no campo de projetos físicos de laboratórios de saúde pública. Investigou também as questões de biossegurança de acordo com a avaliação de risco de agentes manipulados nos laboratórios.

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Apresentação de Projeto de Drenagem e Manejo Ambiental em Áreas Endêmicas de Malária

A presente cartilha objetiva subsidiar os estados, municípios, Distrito Federal e outros órgãos interessados na elaboração de proposta de financiamento para projeto de drenagem e manejo ambiental em áreas endêmicas de malária, especificamente, quanto à documentação técnica exigida para formalização de convênios, nos casos de obras e serviços de saneamento, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 1, de 15/1/1997, do Tesouro Nacional, Portaria nº 106, de 4 de março de 2004, da Funasa e Portaria nº 601, de 15 de maio de 2003, do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União, em 16 de maio de 2003.

Publicado em 28/07/2017 16h24 Atualizado em 15/01/2026 13h11

: projeto de drenagem e manejo ambiental em áreas endêmicas de malária

A presente cartilha objetiva subsidiar os estados, municípios, Distrito Federal e outros órgãos interessados na elaboração de proposta de financiamento para projeto de drenagem e manejo ambiental em áreas endêmicas de malária, especificamente, quanto à documentação técnica exigida para formalização de convênios, nos casos de obras e serviços de saneamento, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 1, de 15/1/1997, do Tesouro Nacional, Portaria nº 106, de 4 de março de 2004, da Funasa e Portaria nº 601, de 15 de maio de 2003, do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União, em 16 de maio de 2003.

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Manual de Orientações Técnicas para o Programa de Resíduos Sólidos Urbanos

Este manual objetiva subsidiar municípios, estados e outras entidades definidas em portaria específica na elaboração de proposta de repasse de recursos não oneroros para implantação ou melhoria de Sistemas de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

Publicado em 28/07/2017 16h22 Atualizado em 15/01/2026 13h11

: manual de técnicas para elaboração de propostas para o programa de resíduos sólidos

O Programa de Resíduos Sólidos da Funasa visa contribuir para a melhoria das condições de saúde da população, com a implantação de projetos de coleta, transporte, destinação e disposição final adequada de resíduos sólidos.

As orientações técnicas para a apresentação de propostas de implantação de sistemas de resíduos sólidos urbanos, ora apresentadas, foram elaboradas com o intuito de traçar as diretrizes do Programa de Resíduos Sólidos da Funasa, identificando os itens financiáveis para cada etapa do gerenciamento de resíduos sólidos e definindo os requisitos mínimos e documentos obrigatórios para que as solicitações sejam viabilizadas no âmbito desta Fundação.

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Elaboração e apresentação de propostas e projetos de melhorias habitacionais para controle da doença de Chagas

O presente Manual objetiva subsidiar os estados, municípios, Distrito Federal e outras instituições interessadas na elaboração de proposta de financiamento para Projeto de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas (PMHCh), especificamente quanto aos parâmetros técnicos a serem utilizados na concepção dos projetos, assim como a documentação técnica exigida para formalização de convênios, nos casos de obras e serviços de saneamento, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, do Tesouro Nacional, Portaria nº 106, de 4 de março de 2004, da Funasa e Portaria nº 601, de 15 de maio de 2003, do Ministério da Saúde.

Publicado em 28/07/2017 16h19 Atualizado em 15/01/2026 13h11

: elaboração de propostas e projetos

O presente manual tem por objetivo subsidiar os estados, municípios, Distrito Federal e outras instituições interessadas na elaboração de proposta e projeto para repasse de recursos no âmbito do programa. São estabelecidos critérios, parâmetros e etapas técnicas a serem seguidas na concepção dos projetos, assim como a documentação técnica exigida para sua aprovação. Em consonância com as disposições e políticas implementadas pela Funasa, vislumbrase que este documento possa contribuir para o aprofundamento de ações técnicas e iniciativas, voltadas à melhoria da qualidade de vida das populações que habitam regiões endêmicas da doença de Chagas.

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Manual de Orientações Técnicas para o Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares

O presente manual objetiva subsidiar os estados, municípios, Distrito Federal e órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, interessadas na elaboração de proposta para repasse de recursos não onerosos para implantação de melhorias sanitárias domiciliares.

Publicado em 28/07/2017 16h14 Atualizado em 15/01/2026 13h11

: manual de orientações técnicas

Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas nos domicílios, com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares.

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Projetos físicos de unidades de controle de zoonoses e fatores biológicos de risco

Para que as ações tenham impacto em todo o território nacional, faz-se necessário o fortalecimento da rede de UCZs. Assim sendo, este documento, procura divulgar as características dessas unidades, estabelecendo diretrizes para os projetos físicos de Unidades de Controle de Zoonoses.

Publicado em 28/07/2017 16h00 Atualizado em 15/01/2026 13h11

: projetos físicos de unidades de controle

Para que as ações tenham impacto em todo o território nacional, faz-se necessário o fortalecimento da rede de UCZs. Assim sendo, este documento, procura divulgar as características dessas unidades, estabelecendo diretrizes para os projetos físicos de Unidades de Controle de Zoonoses.

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Projetos de unidades de armazenagem, distribuição e processamento de praguicídas

Visando ao controle de endemias, a Funasa desenvolveu, ao longo dos anos, programas para a aquisição, distribuição, armazenamento, processamento e aplicação de praguicidas. Grande parte destas atividades estão hoje descentralizadas para estados e municípios.

Publicado em 28/07/2017 15h57 Atualizado em 15/01/2026 13h11

: projetos de unidades de armazenagem

Com o objetivo de repassar parte desta experiência acumulada para estados e municípios, a Funasa elaborou este documento que estabelece diretrizes para projetos físicos de unidades de armazenagem, distribuição e processamento de praguicidas.

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Criação e Organização de Autarquias Municipais de Água e Esgoto

Este modelo descentralizado de atuação fundamenta-se na premissa de que quanto mais próximo o prestador de serviços e o poder decisório estiverem do usuário, tanto mais eficiente e barato se torna o serviço prestado, estimulando e facilitando a participação comunitária na eleição de prioridades e no controle, exercido pela sociedade, sobre o órgão público.

Publicado em 28/07/2017 15h53 Atualizado em 15/01/2026 13h11

: criação e organização de autarquias municipais de água e esgoto

Este modelo descentralizado de atuação fundamenta-se na premissa de que quanto mais próximo o prestador de serviços e o poder decisório estiverem do usuário, tanto mais eficiente e barato se torna o serviço prestado, estimulando e facilitando a participação comunitária na eleição de prioridades e no controle, exercido pela sociedade, sobre o órgão público.

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Oficina Municipal de Saneamento

Este documento pretende oferecer subsídios às instâncias colegiadas e aos gestores do SUS, sobretudo em esfera municipal, na definição e implantação dessas oficinas municipais como uma das estratégias de prevenção e controle de agravos e doenças, em periferias urbanas, zona rural, aldeias indígenas, áreas e/ou reservas extrativistas, em assentamentos da Reforma Agrária e em comunidades remanescentes de Quilombos.

Publicado em 28/07/2017 15h48 Atualizado em 15/01/2026 13h11

: oficina municipal de saneamento

Este documento pretende oferecer subsídios às instâncias colegiadas e aos gestores do SUS, sobretudo em esfera municipal, na definição e implantação dessas oficinas municipais como uma das estratégias de prevenção e controle de agravos e doenças, em periferias urbanas, zona rural, aldeias indígenas, áreas e/ou reservas extrativistas, em assentamentos da Reforma Agrária e em comunidades remanescentes de Quilombos.

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Saneamento em áreas indígenas do Brasil - Histórico da atuação da Funasa e perspectivas

A Fundação Nacional de Saúde tem como missão Realizar ações de saneamento ambiental em todos os municípios brasileiros e de atenção integral à saúde indígena, promovendo a saúde pública e a inclusão social, com excelência de gestão, em consonância com o SUS e com as metas de desenvolvimento do milênio.

Publicado em 28/07/2017 15h39 Atualizado em 15/01/2026 13h11

: saneamento em áreas indígenas do Brasil

Sendo assim, entre outros, coordena ações de saneamento, objetivando a implantação de obras que contribuam para impactar indicadores de saúde, como: prevalência e incidência da esquistossomose, tracoma, autoctonia de febre tifóide e cólera, detecção/infestação de vetores da dengue, doença de Chagas e malária e mortalidade proporcional por diarreia em menores de um ano.

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Orientações para numeração de imóveis nas aldeias indígenas

Um dos problemas enfrentados pelas instituições que atuam na atenção à saúde dos povos indígenas é a deficiência de fontes de dados confiáveis que possam fundamentar a análise das condições epidemiológicas desses povos, os ambientes de seus territórios e, por conseguinte, servir de base para o planejamento e a avaliação das ações executadas.

Publicado em 28/07/2017 15h31 Atualizado em 15/01/2026 13h11

: orientações para numeração de imóveis nas aldeias indígenas

Diante do desafio de promover a qualidade das informações que vêm sendo produzidas no âmbito da atenção à saúde indígena, o cadastro dos imóveis existentes em Terras Indígenas é condição essencial para o levantamento das condições sanitárias de cada imóvel e para o mapeamento das demandas junto ao setor saneamento.

A Funasa, aproveitando a experiência acumulada na instituição, apresenta neste documento orientações para numeração de imóveis, para servirem como referência aos órgãos e instituições que atuam junto aos povos indígenas.

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Agente indígena de saneamento

Dados do final do Século XX, consolidados em relatórios da Funai e da Funasa, apontam que, de um modo geral, as doenças infecciosas e parasitárias, especialmente as respiratórias, as parasitoses intestinais, a tuberculose e a malária figuram entre as principais causas de adoecer e morrer dos povos indígenas no Brasil. São doenças que evidenciam a situação de precariedade das condições sanitárias do ambiente nas aldeias indígenas do país.

Publicado em 28/07/2017 15h03 Atualizado em 15/01/2026 13h11

: manual do agente indígena de saneamento

Entre as diversas áreas indígenas essa situação é bastante diferenciada. Porém, mesmo nos casos em que a definição de limites e o processo de demarcação das terras indígenas tenham ocorrido de forma satisfatória, assegurando-se as condições indispensáveis para o futuro dos ocupantes, e mesmo que estes se incluam entre os grupos mais isolados e com contatos menos freqüentes com a sociedade, há demandas importantes colocadas na interface entre meio ambiente e saúde para a população indígena.

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