Manual de Orientações Técnicas para o Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares

O presente manual objetiva subsidiar os estados, municípios, Distrito Federal e órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, interessadas na elaboração de proposta para repasse de recursos não onerosos para implantação de melhorias sanitárias domiciliares.

Publicado em 28/07/2017 16h14 Atualizado em 15/01/2026 13h11

: manual de orientações técnicas

Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas nos domicílios, com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares.

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