Rio Grande do Norte tem R$ 180,3 milhões da Funasa em execução

O Rio Grande do Norte concentra atualmente R$ 180,3 milhões em investimentos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) destinados a ações de saneamento e saúde ambiental. O panorama foi apresentado na quarta-feira (04/03), durante a reunião técnica e estratégica que antecede o 38º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, etapa estadual.

No estado, são 126 instrumentos vigentes, com valor global de R$ 180,3 milhões, dos quais R$ 51,63 milhões já foram desembolsados e R$ 128,67 milhões ainda aguardam liberação. A maior parte dos convênios está voltada a melhorias sanitárias domiciliares (50), seguidas por sistemas de abastecimento de água (37), sistemas de esgotamento sanitário (23), melhorias habitacionais para controle da doença de Chagas (14) e manejo de resíduos sólidos (2).

Além do panorama geral, a Diretoria Executiva (Direx) da Funasa apresentou o recorte das obras paralisadas no estado e destacou a importância de os convenentes locais se empenharem para que os recursos públicos investidos não sejam perdidos. Atualmente, são 24 instrumentos vigentes com obras paralisadas, que somam R$ 70,13 milhões em valor global. Desse total, R$ 38,35 milhões já foram desembolsados, enquanto R$ 31,78 milhões ainda dependem de execução.

Entre as obras paralisadas, 11 são de melhorias sanitárias domiciliares, 6 de sistemas de esgotamento sanitário, 5 de sistemas de abastecimento de água e 2 de melhorias habitacionais voltadas ao controle da doença de Chagas. 

Soluções conjuntas

A Direx, unidade responsável pela gestão dos convênios e demais instrumentos celebrados pela Funasa, participa da reunião técnica justamente para tratar desses casos e buscar encaminhamentos conjuntos com os parceiros locais. Representaram a Direx a coordenadora-geral de Apoio de Gabinete, Gisele Maeda Mendanha, e a assessora da Coordenação-Geral de Convênios, Thalyta Vieira. Também esteve presente a superintendente da Funasa no estado, Maria Elizabete Silva de Moura, e o servidor Roberto Lima, do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp).

“A reunião técnica é o momento em que identificamos situações que precisam de pactuação entre os parceiros para que as obras avancem. Tratamos dos entraves específicos e buscamos soluções alinhadas para viabilizar a retomada e a conclusão dos empreendimentos”, explicou Gisele.

Nesta quinta-feira (05/03), tem início o 38º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias no Rio Grande do Norte. O evento, promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), reúne gestores e técnicos dos três níveis de governo para fortalecer a governança e qualificar a gestão dos instrumentos de transferência de recursos federais, ampliando a eficiência na execução das políticas públicas no estado.

Segundo Gisele Maeda, esse alinhamento técnico e institucional é fundamental para transformar os recursos já empenhados em obras concluídas e serviços efetivos, especialmente nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e melhorias habitacionais – ações essenciais para reduzir vulnerabilidades e promover saúde pública no território potiguar.

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