Funasa garante implementação do Plansab no debate sobre financiamento urbano

A implementação efetiva do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), com atenção especial ao saneamento rural e aos pequenos municípios, foi um dos principais pontos defendidos pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Tema 6 da 6ª Conferência Nacional das Cidades, dedicado à cooperação interfederativa, regiões metropolitanas e financiamento da política urbana.

A atuação reforçou a importância de integrar saneamento básico e saneamento rural às estratégias de cooperação interfederativa, assegurando que os modelos de financiamento da política urbana contemplem, de forma estruturada, territórios compartilhados e populações historicamente menos atendidas.

Representando a instituição como delegada, a assessora do Departamento de Saúde Ambiental (Desam), Luciana Fonseca, sustentou que as ações estruturantes previstas no Plansab devem ser implementadas – e não apenas fortalecidas –, garantindo a execução integrada dos programas Rural, Estruturante e Transversal. Ela destacou que o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), elaborado pela Funasa, precisa estar explicitamente contemplado nas estratégias de financiamento e cooperação entre União, Estados e Municípios.

Pequenos municípios e áreas rurais

Durante os debates, a delegação também defendeu a inclusão expressa do saneamento básico nos textos discutidos, a inserção dos pequenos municípios e das áreas rurais nas diretrizes de financiamento e a valorização da gestão dos serviços, com participação de agentes públicos, prestadores de serviço, agentes comunitários e da própria população.

Todas as propostas apresentadas foram acolhidas integralmente, sem destaques ou questionamentos, tanto na sala temática quanto na plenária. Segundo Luciana, houve consenso imediato sobre a necessidade de inserir o saneamento básico e o saneamento rural como elementos estruturantes da política urbana.

A assessora atuou como única delegada da Funasa no Tema 6, acompanhada por Itamar Oliveira, do Desan, e Cibele Medeiros Brito Leite, do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp), que participaram dos debates na plenária.

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