Funasa quer retomar parcerias e destravar obras de saneamento no Rio de Janeiro

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) promoveu nesta quarta-feira (21/01) o evento Pacto pela Retomada de Parcerias, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea/RJ). O objetivo é fortalecer o diálogo com estados e municípios, orientar gestores sobre o acesso a recursos federais e impulsionar a retomada de obras e projetos de saneamento básico e ambiental paralisados em todo o país.

Na abertura do encontro, o presidente da Funasa, Alexandre Motta, destacou que a iniciativa busca mobilizar o setor e reforçar a atuação conjunta diante dos desafios enfrentados pelos municípios, especialmente os de pequeno porte. “Esse evento não é apenas para apresentar o que a Funasa tem a ofertar, mas para mobilizar, dialogar e retomar parcerias. A população não pode ser penalizada por obras que ficaram pelo caminho”, afirmou.

Motta ressaltou que a Funasa tem interesse direto em reativar projetos paralisados, compreender os entraves técnicos, financeiros ou administrativos e construir soluções para garantir a entrega dos empreendimentos. Segundo ele, a retomada dessas obras é estratégica para assegurar o acesso da população a serviços essenciais, como abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo adequado de resíduos.

Recursos para saneamento

Durante o evento, a Funasa orientou sobre as principais formas de atendimento aos municípios, seja por recursos do Orçamento Geral da União, seja por emendas parlamentares. O presidente enfatizou que a liberação dos recursos depende da apresentação de projetos consistentes e da execução integral das obras, com foco na entrega da “etapa útil” à população. Editais para novas seleções estão previstos para o segundo semestre deste ano.

O encontro reforçou também a importância da articulação entre municípios, entidades técnicas e profissionais do setor para enfrentar o subfinanciamento histórico do setor, sobretudo no meio rural. Nesse contexto, Motta destacou que a descentralização da Funasa permite uma atuação mais adequada às realidades regionais, respeitando características culturais, geográficas e ambientais distintas de cada bioma brasileiro.

O presidente lembrou que a crise climática tem ampliado a pressão sobre os serviços de saneamento, tornando ainda mais urgente o fortalecimento das parcerias institucionais. “Eventos adversos já são suficientes para comprometer sistemas e impactar a sociedade. Precisamos estar preparados”, alertou.

Mais informações sobre programas, editais e orientações aos municípios estão disponíveis no site da Funasa.

Veja a íntegra do evento: Pacto pela retomada de parcerias da Funasa

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