Funasa propõe fortalecer saneamento rural e enfrentar impactos climáticos

A necessidade de tirar do papel e fortalecer o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) foi um dos principais pontos defendidos pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) durante a sala temática 4 da 6ª Conferência Nacional das Cidades, realizada na quarta-feira (25/2). O debate, dedicado ao tema “Saneamento: Políticas e ações para o saneamento ambiental urbano e rural”, reuniu representantes do poder público e da sociedade civil em torno de propostas para universalizar o acesso à água tratada, ao esgotamento sanitário e à gestão adequada de resíduos.

Diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp), José Antônio da Motta Ribeiro destacou que é preciso avançar na institucionalização e na execução efetiva do PNSR, elaborado no âmbito do Plano Nacional de Saneamento (Plansab). 

Segundo ele, a consolidação do programa é fundamental para garantir que o acesso ao saneamento chegue às comunidades que historicamente enfrentam maior vulnerabilidade. “Precisamos institucionalizar e melhorar a atuação dentro dos programas para que eles cumpram o objetivo de fazer o acesso ao saneamento chegar a todos”, afirmou.

Apoio às propostas

De acordo com o diretor, as propostas apresentadas pela Funasa foram bem recebidas pelos participantes da conferência, que contou com representantes dos governos federal, estaduais e municipais, além de forte presença da sociedade civil.

Ele salientou que, para o enfrentamento das condições adversas decorrentes das alterações climáticas é fundamental a integração entre ações de saneamento e saúde ambiental, dentro dos programas e ações executadas pela Funasa. 

O presidente da Funasa, Alexandre Motta, participou da sala como delegado, acompanhado de observadores da instituição. O debate foi marcado por intensa participação social e por questionamentos sobre os efeitos da concessão de serviços públicos à iniciativa privada, especialmente em relação ao risco de ampliação das desigualdades no acesso ao saneamento.

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