Resíduos sólidos e crise climática são desafios para futuro sustentável

O quarto painel da inauguração da Casa do Saneamento da Funasa, realizado nessa terça-feira (30/9), em Belém (PA), abordou o tema "Resíduos Sólidos e Crise Climática: da Economia Circular à Saúde Ambiental". O debate reuniu representantes do governo, do setor empresarial e do Ministério Público, destacando a urgência de soluções sustentáveis para o encerramento de lixões e a valorização dos catadores de materiais recicláveis como parte essencial da transição para uma economia de baixo carbono.

O moderador Adam Pinto, superintendente da Funasa em São Paulo, destacou a importância de integrar o tema dos resíduos ao saneamento básico e à agenda climática. "Às vezes a gente esquece um pouquinho que resíduos sólidos é saneamento", afirmou. "Apesar de termos alguns números que às vezes são menos assustadores que os de água e esgoto, é um problema do dia a dia, um problema do pequeno brasileiro, da nossa nação."

O presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), Pedro Maranhão, destacou que o marco legal do saneamento deu novo fôlego ao setor, mas que ainda há muito por avançar, especialmente na Amazônia. "Hoje nós geramos 80 milhões de toneladas por ano de resíduos sólidos, onde 40% ainda vão para lixões", alertou. Ele defendeu que o aproveitamento energético dos resíduos ¿ para biogás, biometano ou compostagem ¿ seja reconhecido como forma de reciclagem. "Quando eu pego um resíduo orgânico e transformo em energia elétrica ou biometano, eu o transformo em um novo produto", afirmou.

Acabar com lixões

Maranhão também fez um diagnóstico da situação do Pará e da região Amazônica. "Tecnicamente, no Pará, nós não temos nenhum aterro sanitário em funcionamento adequado", comentou. "O Pará inteiro não tem um aterro sanitário. O problema não é só do Pará, o Maranhão só tem um, o Amazonas também." Para ele, encerrar os lixões é o primeiro passo: "Se a gente continuar com os 3 mil lixões, não vamos nunca aumentar o nível de reciclagem nem melhorar a vida dos catadores".

O secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Adalberto Maluf, lembrou que a Política Nacional de Resíduos Sólidos completa 15 anos e segue enfrentando desafios históricos. "Tanto a ausência de saneamento quanto a ausência de gestão de resíduos são problemas quase que medievais", disse. 

Maluf anunciou o lançamento do Pacto Nacional pelo Fim Humanizado dos Lixões, que prevê assistência técnica e cooperação federativa e alertou: "Encerrou o prazo para o fim dos lixões no Brasil. Hoje, um prefeito não tem como argumentar que o problema não é dele." Ele entende que é preciso "ganhar o coração dos prefeitos" para que eles designem um responsável por resolver esse problema. Caso contrário, no curto prazo, "não tem outra solução que não seja trazer os atores desse setor e fazer a lei (do fim dos lixões) ser cumprida". 

Catadores fortalecidos

O secretário também ressaltou o avanço do pagamento por serviços ambientais e o fortalecimento das cooperativas de catadores, com aumento de investimentos e formalização. "Essa é, certamente, a agenda mais importante para o governo federal", frisou Maluf.

O presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa),promotor Roberto Carlos Batista, destacou a contribuição dos catadores para a redução das emissões. "Eles são os principais agentes da reciclagem e da descarbonização na área de resíduos no território nacional", apontou. Batista também defendeu a implementação do pagamento por serviços ambientais aos catadores, com base na Lei 14.119/2021, e propôs um Plano Nacional de Ambiente e Saúde. "Não existe economia circular sem mudança de mentalidade. A economia linear não tem mais espaço no mundo globalizado, aquecido e com atores e preocupações socioambientais que dizem respeito à própria sobrevivência e à qualidade de vida humana", comentou.

Pequenas ações

Encerrando o painel, Adam Pinto reforçou o papel da Funasa como promotora de saúde pública e inclusão social. "Quando a gente fala de ações em resíduos sólidos, por menores que sejam, elas promovem saúde ambiental e inclusão social", destacou, salientando que pequenas ações mudam realidades. "Às vezes, nem precisa de tanto investimento."  

Ao final, o público participou de uma seção de perguntas e respostas, abordando temas como tratamento de chorume em estações de esgoto, financiamento de aterros sanitários, subsídios à reciclagem e fortalecimento de comitês de bacia hidrográfica. Os debatedores reforçaram a importância de educação ambiental, parceria entre instituições e envolvimento social para enfrentar os desafios do setor e acelerar a transição para um modelo sustentável de gestão de resíduos no Brasil.

Veja a programação da Casa de Saneamento