Funasa: uma história de desafios, reconstrução e compromisso com o futuro

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) carrega uma história simbólica e fundamental para o desenvolvimento do Brasil. Das suas raízes no combate a doenças e campanhas sanitárias até o momento recente de extinção e recriação, a instituição percorre um caminho de desafios, mas também de renovação, com olhares firmes para o futuro.

Instituída formalmente em abril de 1991, por meio do Decreto nº 100, a Funasa surgiu da fusão da Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (Fsesp) com a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam). Essas instituições trabalhavam em prevenção e combate a doenças, educação em saúde, atenção à saúde de populações carentes - principalmente no Norte e Nordeste -, saneamento básico, combate e controle de endemias, além de pesquisa científica e tecnológica.

A criação da Funasa buscou dar continuidade a essas ações, mas também foi fundamental para a reforma sanitária promovida pelo Ministério da Saúde, além de ser decisiva na implementação e ampliação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Antigas funções e mais experiência

Ainda chamada de FNS, a Fundação herdou atribuições de imunização, engenharia de saúde pública, combate a endemias, controle da tuberculose e da hanseníase, implementação de programas de saúde pública, entre outras. Com o passar do tempo, a Funasa desenvolveu expertise em engenharia sanitária, expansão de água e esgoto em pequenas cidades e ações de saúde ambiental em regiões mais remotas.

Em seus mais de 30 anos de história, a Fundação levou sua experiência em saneamento ao país, promovendo ações em áreas rurais, populações tradicionais, quilombolas, ribeirinhos e municípios com até 50 mil habitantes. Também fomentou o auxílio ao manejo de resíduos sólidos, atendendo quase 90% dos municípios brasileiros.

Em janeiro de 2023, em meio a um processo de reorganização dos ministérios pelo governo federal, a Funasa chegou a ser extinta, mas por pouco tempo. A recriação foi aprovada pelo Congresso Nacional em junho daquele mesmo ano, dando início a uma nova fase na história da Fundação. Esse novo capítulo demanda a reconstrução institucional, incluindo a recomposição de quadros, reativação de convênios e redefinição de estrutura técnica.

Saúde, dignidade e cidadania

À frente desta retomada, o presidente da Funasa, Alexandre Motta, ressalta o esforço para recuperar a atuação da Fundação. "Estamos reconstruindo uma instituição que pertence ao povo brasileiro. Cada ação, cada parceria e cada obra representam um passo concreto na promoção da saúde, da dignidade e da cidadania", afirma.

Segundo Motta, a nova Funasa traz em seu cerne três pilares: transparência e governança, com gestão modernizada, fluxos reordenados e foco em prestação de contas; reconhecimento dos desafios regionais, especialmente na região Norte e em municípios rurais, onde os déficits de saneamento se agravam; e foco social, priorizando municípios de pequeno porte - até 50 mil habitantes - e comunidades vulneráveis, como quilombolas, indígenas e rurais.

Ele também destaca que a gestão em projetos de saneamento é fundamental para melhorar a qualidade de vida e garantir dignidade a milhões de brasileiros. Para atingir esse objetivo, a implementação de convênios e a responsabilidade social são essenciais. "A atuação da Funasa é crucial na execução de projetos de saneamento, como a construção de cisternas, que impactam diretamente a vida de milhares de famílias", ressalta o presidente.

Com esse posicionamento, a Funasa espera que seu trabalho transcenda a simples execução de obras para ser um instrumento de transformação, fortalecendo prefeituras, apoiando o planejamento local e conectando políticas de saúde e meio ambiente. "O saneamento não é apenas uma questão de saúde, mas também de dignidade e autoestima, sendo uma política pública que transforma vidas e melhora condições sociais. É necessário um engajamento coletivo para avançar", diz Alexandre Motta.