Especialistas buscam soluções para levar saneamento às áreas urbanas de exclusão social

Garantir saneamento básico em territórios urbanos marcados pela exclusão social, como favelas, palafitas e ocupações precárias, foi o tema que movimentou o sexto painel da Casa do Saneamento, em Belém (PA), nesta quarta-feira (01/10). O debate destacou a necessidade de modelos de gestão mais flexíveis, tecnologias adaptadas e políticas públicas voltadas à equidade no acesso, a fim de combater um dos maiores desafios do setor.

Na abertura, o moderador Daniel Mescoito Gomes, do Ministério das Cidades (MCID), ressaltou que as áreas periféricas urbanas enfrentam "desafios muito grandes em relação à titularidade, à tecnologia e ao acesso", e que espaços como a Casa do Saneamento são fundamentais para aprofundar a busca por soluções.

casa do saneamento

Também representando o MCID, Patrícia Valéria Vaz Areal destacou o papel do Plano Nacional de Saneamento Básico (PlanSab) no enfrentamento das desigualdades. "O PlanSab é o grande instrumento de planejamento. No diagnóstico, ele retrata bem a questão das favelas, das comunidades quilombolas, indígenas e rurais. Esse diagnóstico detalhado permite focalizar a política e planejar as ações que têm que ser feitas no território", explicou.

Para o presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Esmeraldo Pereira Santos, o desafio da universalização é ainda mais complexo quando se observa o conjunto das realidades brasileiras. "Quando a gente faz esse combo de pegar o saneamento urbano, rural, das aldeias indígenas e quilombolas, e junta com os aglomerados urbanos, nós estamos ainda longe, longe de uma universalização até 2033", alertou. Ele lembrou que, em muitos casos, o poder público já enfrenta grandes dificuldades para atuar em ocupações precárias consolidadas ao longo dos anos.

Interesse de todos

Da perspectiva das operadoras privadas, a presidente da Abcon/Sindcon, Christiane Dias, enfatizou que integrar essas comunidades às redes regulares é do interesse de todos. "Não é interesse de nenhum operador que tenha comunidade dentro do ambiente urbano que não esteja ligada à rede. Essa população vai achar uma forma de ter acesso à água, e o ideal é que as pessoas estejam dentro da rede", afirmou. Segundo ela, o mesmo raciocínio vale para o esgotamento sanitário, já que esses efluentes vão causar impactos e poluição, que depois precisará ser tratada. "É um ciclo que se complementa", frisou.

Já o representante do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas), Juliano Ximenes, destacou a necessidade de um modelo de financiamento com subsídios cruzados e visão de longo prazo. Ele defendeu uma abordagem equilibrada entre os setores público e privado. "Não se trata de uma lógica inata ao privado ou ao público, mas de um ciclo histórico de investimento. Precisamos superar tanto o jargão do público ineficiente quanto o estatismo ultrapassado que rejeita a iniciativa privada", ponderou.