Casa do Saneamento reúne todo o setor em Belém e inicia redação da Carta de Belém para a COP 30

Belém (PA) foi palco, entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, da primeira edição da Casa do Saneamento, espaço de diálogo e cooperação acolhido pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), às vésperas da COP 30. O evento reuniu representantes do governo federal, empresas, entidades do setor e organismos internacionais.

O encontro consolidou a Casa do Saneamento como um conceito de acolhimento e convergência, buscando colocar o saneamento básico no centro da agenda climática e da saúde pública. O resultado central foi a inauguração do espaço físico da Casa do Saneamento para COP 30 e o início da redação da Carta de Belém sobre Saneamento, Saúde e Justiça Climática, documento coletivo que sintetiza consensos e será entregue aos negociadores brasileiros da COP 30.

Macrotemas e painéis

Dia 30/09 - Saúde, saneamento e equidade no centro da agenda climática

• Conferência magna sobre saneamento, saúde e justiça climática.
   
• Painel 1: desafios do saneamento diante da crise climática (IAS, UNICEF, AESBE, ABCON, ASSEMAE, ABREMA, BID).
   
• Painel 2: saneamento, saúde e equidade na adaptação climática (Funasa, OPAS/OMS, Ministério da Saúde).
   
• Painel 3: políticas do governo federal para enfrentar a crise climática (MMA, MCID, ANA).
   
• Painel 4: resíduos sólidos e economia circular frente à crise climática (ABREMA, MMA, ABRAMPA).
   

Dia 01/10 - Saneamento inclusivo: equidade, territórios e resiliência

• Painel 5: retomada do Programa Nacional de Saneamento Rural e desafios para povos do campo, das águas e florestas (Funasa, SESAI/MS, MANDÍ, FNCBH¿s).
   
• Painel 6: saneamento urbano em áreas de exclusão social (MCID, ONDAS, ABCON, ASSEMAE).
   
• Painel 7: equidade no acesso com recorte de gênero, raça e juventude (TRATA, UNICEF, Projeto Saúde e Alegria, Funasa).
   
• Painel 8: desafios de implementação na Amazônia (TRATA, ONDAS, MANDÍ, SESAI/MS, FNCBH¿s).
   
• Painel 9: capacitação e fortalecimento institucional para um saneamento resiliente ao clima (Funasa, AESBE, ASSEMAE).
   

Dia 02/10 - Boas práticas, inovação e Carta de Belém

• Painel 10: diretrizes de adaptação climática para prestadores de serviços de água e esgoto (AESBE, AESabesp, AFD, Fonplata, MCID, MMA, ABES, ASSEMAE, ABCON).
   
• Painel 11: inovações e soluções para universalização do saneamento básico (Funasa, EMBASA, MANDÍ, CAESB, SABESP).
   
• Mesa final: construção e aprovação da Carta de Belém, documento síntese que será levado à COP 30.
   

Instituições participantes

Entre as instituições presentes estiveram: FUNASA, Ministério da Saúde, Ministério do Meio Ambiente, Ministério das Cidades, Agência Nacional de Águas (ANA), OPAS/OMS, UNICEF, BID, Fonplata, AESBE, ABCON, ABES, ASSEMAE, ABREMA, ABRAMPA, EMBASA, SABESP, CAESB, TRATA Brasil, ONDAS, MANDÍ, FNCBH¿s, SESAI/MS, Projeto Saúde e Alegria.

Debate sobre saneamento

Resultado esperado

A Casa do Saneamento nasce como um legado da COP 30, consolidando-se como símbolo da união do setor em torno de soluções sustentáveis. A Carta de Belém, fruto desse processo, será entregue aos negociadores brasileiros da conferência internacional, posicionando o saneamento como eixo estratégico de adaptação climática, saúde pública e desenvolvimento sustentável.