Suest-TO e UFT capacitam municípios tocantinenses em sistema de informações de saneamento

A Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Tocantins (Suest-TO) participou, nos dias 7 e 8 de novembro, do Treinamento no Sistema de Informações de Saneamento Básico do Tocantins, realizado na sala de laboratório da Universidade Federal do Tocantins (UFT). A iniciativa faz parte do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 10/2017, firmado entre a Funasa e a universidade, com investimento superior a R$ 4 milhões destinados pela Fundação à elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) de 22 municípios tocantinenses.

Na abertura do encontro, o coordenador dos PMSB pela UFT, professor Aurélio Pessoa Picanço, destacou os desafios enfrentados durante a execução do projeto, especialmente no período da pandemia. Segundo ele, o sistema de informações desenvolvido pela universidade foi criado para apoiar os municípios na gestão e atualização de dados sobre os quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

O superintendente estadual substituto da Funasa no Tocantins, Alquimar Sousa Almeida, salientou a importância da parceria com a UFT. Ele ressaltou que a ação está alinhada às estratégias da Funasa de apoio à gestão dos sistemas de saneamento básico, por meio do Programa de Cooperação Técnica voltado à elaboração dos PMSB em municípios com até 50 mil habitantes. "Essa colaboração com as instituições de ensino e pesquisa fortalece a capacidade dos municípios e contribui para que as políticas públicas de saneamento avancem de forma sustentável", afirmou.

Municípios beneficiados no TO

Participaram do treinamento representantes dos 22 municípios contemplados pelo TED: Almas, Araguatins, Augustinópolis, Cachoeirinha, Campos Lindos, Carrasco Bonito, Chapada de Areia, Colméia, Conceição do Tocantins, Darcinópolis, Filadélfia, Figueirópolis, Goiatins, Itacajá, Lavandeira, Nazaré, Palmeiras do Tocantins, Pedro Afonso, Rio Sono, São Miguel do Tocantins, São Sebastião do Tocantins e Sítio Novo do Tocantins. Na segunda-feira (18/11), a Funasa inicia uma série de conferências com os municípios contemplados.

A elaboração do PMSB é uma exigência legal prevista na Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Os planos definem um conjunto de ações e metas para o setor ao longo de 20 anos, com revisões periódicas a cada quatro anos, servindo de instrumento essencial para o planejamento e a sustentabilidade dos serviços públicos de saneamento nos municípios.

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