Funasa reforça integração e justiça climática em debate sobre universalização do saneamento na COP 30

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) participou, nesta quinta-feira (20/11), da mesa "Universalização sem exclusão: desafios e oportunidades", na Casa do Saneamento, na Superintendência da Funasa em Belém (PA), durante a COP 30. Realizado por iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio da Funasa, o encontro reuniu instituições federais, estaduais, municipais e representantes da sociedade civil para discutir caminhos que assegurem a universalização do saneamento com equidade territorial.

A mediação da mesa foi conduzida pela gerente de Sustentabilidade e Resiliência da CNM, Cláudia Lins, que destacou a importância do diálogo multissetorial. O debate contou com a presença do presidente da Funasa, Alexandre Motta, além de representantes da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), sindicatos dos urbanitários do Pará, integrantes do GT Saneamento para Todos, pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA), servidores do IBGE, Unicef e demais organizações envolvidas com a agenda.

Alexandre Motta ressaltou que a Funasa tem incentivado a integração entre os atores do saneamento, especialmente diante dos desafios da crise climática. "Saneamento é também adaptação e justiça climática. Para avançar, precisamos unir capacidades institucionais, compartilhar experiências e, sobretudo, olhar para quem ainda está fora do mapa do investimento público", afirmou.

Os participantes abordaram a necessidade de destacar, no debate internacional, a relação entre saneamento e justiça climática como estratégia para atrair financiamentos destinados à adaptação, com foco especial nas áreas rurais. 

Atualização do Marco Legal

Representantes municipais também manifestaram preocupação com os modelos de regionalização previstos na Lei 14.026/2020, que atualiza o Marco Legal do Saneamento. "Diversas modelagens de concessão não contemplam adequadamente as áreas rurais, o que acaba deixando para os municípios todo o ônus da operação e manutenção dos serviços nessas localidades, justamente onde os desafios são maiores", pontuou Cláudia Lins.

O encontro também trouxe um panorama específico do Pará, apontando baixos índices de abastecimento de água e esgotamento sanitário tanto em áreas urbanas quanto rurais. Houve defesa unânime por soluções descentralizadas, adaptadas às realidades locais e sensíveis às desigualdades regionais.

Durante a mesa, foi apresentado o projeto Água para Todos, que leva água potável à Ilha do Combu por meio da captação e tratamento de água da chuva. A iniciativa, idealizada por startup vinculada à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), será acompanhada pela UFPA por um ano, a fim de avaliar a viabilidade e a possibilidade de replicação do modelo.

O debate foi marcado pela troca de experiências e relatos de diferentes regiões do país, resultando no encaminhamento para a realização de um seminário específico sobre estratégias para universalizar o saneamento sem excluir áreas rurais. 

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