Alexandre Motta apresenta panorama do saneamento no Pará e programas da Funasa para a região

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) apresentou nesta segunda-feira (17/11), no Bate-Papo de Saneamento, realizado na Casa do Saneamento durante a COP30, em Belém, um diagnóstico das ações em execução no estado do Pará e as estratégias para fortalecer o saneamento básico na Amazônia. Na abertura, o presidente da Funasa, Alexandre Motta, destacou a importância da atuação da instituição no território paraense, que reúne grande parte dos desafios estruturais do país no acesso à água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, drenagem e saúde ambiental.

Motta explicou que há 68 instrumentos vigentes no estado, atendendo 48 municípios, com R$ 97,3 milhões em investimentos. Ele também chamou atenção para a situação das obras contratadas: 35% ainda não foram iniciadas e três estão paralisadas, exigindo articulação direta com gestores municipais e estaduais para avaliação de continuidade, solução de pendências e retomada dos empreendimentos.

Saneamento e saúde ambiental

O presidente apresentou os principais programas da Funasa, tanto no eixo de Saneamento Básico quanto no de Saúde Ambiental. Entre eles, estão a implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, apoio à gestão de resíduos sólidos, melhorias sanitárias domiciliares para controle da doença de chagas, ações de educação em saúde ambiental, vigilância da qualidade da água e fomento à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico. 

Foram expostos também os novos processos seletivos da Fundação para 2025 e o uso do Termo de Solução Consensual, previsto na Instrução Normativa 98/2024 do Tribunal de Contas da União, como instrumento para resolver impasses e garantir conclusão de obras com funcionalidade.

Alexandre Motta ressaltou que a Funasa segue trabalhando em cooperação com estados, municípios e instituições locais para ampliar o acesso ao saneamento básico e à saúde ambiental no Pará, com foco especial nas populações rurais, comunidades tradicionais e municípios de pequeno porte. A série Bate-Papo de Saneamento continua até a próxima quarta-feira (19/11), com debates dedicados a soluções e desafios da região.

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