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Funasa participa do lançamento do novo Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA)
- Principal novidade é o módulo de gestão municipal, que coleta e organiza dados para investigar como está estruturada a ação do município em relação ao temaFoto: Divulgação/Funasa
O evento contou com a participação de diversas autoridades, incluindo o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Alexandre Motta, o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, e o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leonardo Picciani.
O novo sistema dá continuidade ao legado do SNIS, responsável pela coleta de informações sobre serviços de saneamento básico no Brasil desde 1995 para abastecimento de água e esgotamento sanitário, desde 2002 para o manejo de resíduos sólidos urbanos e de 2015 em diante sobre drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Para Alexandre Motta, este novo sistema representa um avanço significativo na forma como coletamos, analisamos e utilizamos os dados do saneamento no Brasil. "O SINISA dá continuidade ao trabalho valioso do SNIS, que por quase 30 anos foi fundamental para o setor, com a coleta de informações da prestação dos serviços de todos os componentes do saneamento básico. Agora, o SINISA assume esse papel. A Funasa reconhece a importância do novo sistema como um instrumento essencial para o planejamento e a execução de políticas públicas eficazes. Os dados gerados nos auxiliarão a direcionar investimentos, monitorar o desempenho dos serviços, aprimorar a gestão e garantir o acesso ao saneamento básico para todos os brasileiros. Parabenizo o Ministério das Cidades e todos os envolvidos no desenvolvimento do SINISA e tenho certeza de que contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida da nossa população", ressaltou.
O SINISA, estabelecido em 2007 e atualizado pela Lei nº 14.026, de 2020, traz inovações tecnológicas, com novas informações e indicadores sobre o saneamento no país. A principal novidade é o módulo de gestão municipal, que coleta e organiza dados para investigar como está estruturada a ação do município em relação ao tema. São captados dados sobre o cadastro de prestadores e reguladores, os instrumentos de planejamento municipal, a prestação regionalizada e as soluções alternativas para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Leonardo Picciani destacou a importância do lançamento e as melhorias do novo sistema, como a separação do módulo de água e esgotamento sanitário, que antes eram coletados em conjunto. "Isso nos permite ter mais precisão e detalhamento nos dados. O Brasil tem evoluído na universalização do saneamento básico; são informações que vão nos mostrar os caminhos a seguir e as melhores decisões a serem tomadas", disse. "O Ministério das Cidades tem trabalhado muito para qualificar cada vez mais as informações do saneamento e o SINISA é uma parte fundamental disso".
Entre os destaques da apresentação, o relatório aponta que foram investidos R$ 18 bilhões no abastecimento de água pelo país em 2023, que atende 83,1% da população do país, ou seja, 167,6 milhões de pessoas. Em comparação com 2020, por exemplo, em que os dados de abastecimento de água e esgoto eram combinados, o investimento foi de R$ 13,6 bilhões.
Quanto à gestão de risco, 3.717 municípios possuem instituições que atuam na resposta para desastres hidrológicos, enquanto 1.241 ainda estão defasados no quesito.
"Mais de cinco mil municípios participaram com dados coletados. Essas são informações que vão ajudar a gente a desenhar a política pública brasileira, baseado em fatos e estatísticas, para seguir evoluindo o sistema de saneamento básico pelo país", afirmou Hailton Madureira durante o lançamento.
O próximo passo após o lançamento é desenvolver ainda mais o SINISA. Além dos cinco módulos originais, está prevista a inclusão do tema de regulação em 2026 e está em desenvolvimento um método para a coleta de dados sobre o saneamento rural.