Presidente da Funasa destaca desafios do saneamento rural no 33º CBESA

Brasília, DF - O 33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (CBESA), sediado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, foi palco de debates cruciais sobre o futuro do saneamento no Brasil. Um dos painéis de destaque, "Diálogo Setorial 05 - A universalização do saneamento rural: como estão as estratégias de atendimento?", contou com a participação de Alexandre Ribeiro Motta, presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Motta, que palestrou nesta terça-feira (27), trouxe à tona a discussão sobre os desafios do saneamento rural no contexto da universalização. O painel, moderado por Maria Geny Formiga, diretora regional do Nordeste da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), reuniu outros renomados especialistas do setor: Sérgio Wippel, diretor de Operações da Sanepar; Marcello Xavier Veiga, diretor de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Sabesp; e Luciana Capanema, chefe do Departamento de Estruturação de Soluções de Saneamento do BNDES.

Em sua apresentação, o presidente da Funasa ressaltou a complexidade e a urgência do saneamento rural, apontando que 88% dos municípios brasileiros possuem características rurais. Isso amplia significativamente o desafio da universalização e a abordagem da Funasa no atendimento a cidades de pequeno porte.

"A Funasa, às vezes, faz expedição. A gente discute saneamento no plano da expedição, em certos momentos. Mesmo quando a gente opera na Região Nordeste do Brasil, a precisa de um 4x4 para entrar. Na Região Norte, 4x4 não adianta. Tem que ser por barcos, levando três, quatro dias para chegar, precisa pegar avião monomotor e ir pela Amazônia tentando encontrar localidades para fazer o serviço de vistoria de obras. É uma realidade muito pesada".

Saneamento rural importante para universalização

Motta ainda enfatizou a importância crucial de investir no saneamento rural, apesar das complexidades inerentes à implementação de projetos nessas áreas. Motta destacou que as iniciativas de saneamento no meio rural carregam um fator social intrínseco, indo além da infraestrutura para impactar diretamente a qualidade de vida, a saúde pública e o desenvolvimento das comunidades. 

33º Congresso da ABES - Diálogo Setorial 05 - A universalização do saneamento rural: como estão as estratégias de atendimento?

"Não tem universalização efetiva sem resolução do saneamento rural. É a última fronteira que falta. É este o problema. Tendo deixado por último o mais difícil, o mais complexo, o mais custoso de se operacionalizar. O medo que eu tenho é que, ao operacionalizar o saneamento urbano e o rural, mais simples, a gente esqueça das pessoas. O Brasil é uma nação e nação tem compromisso com todos e cada um dos seus cidadãos. Eu não sei quanto vai custar levar o saneamento rural para todos os cidadãos brasileiros. Vai custar o que tiver que custar porque senão nós vamos ter que deixar de usar a alcunha de nação. A gente precisa ter essa referência".

Modelos colaborativos e desafios de expansão

Sérgio Wippel apresentou os projetos de saneamento rural da Sanepar e detalhou o modelo colaborativo da companhia:

"Na Sanepar, nossos projetos de saneamento rural seguem um modelo colaborativo: as Prefeituras definem e perfuram os poços e executam a parte civil; a Sanepar elabora os projetos, fornece materiais, faz as instalações e a fiscalização, além da educação socioambiental; e as comunidades formam associações para acompanhar a obra e, posteriormente, gerenciar a operação. Esses projetos visam atender no mínimo 20 famílias, com extensão máxima de 350 metros por ligação, e estamos sempre atentos às solicitações de ampliação para as comunidades que crescem".

Wippel também ressaltou o contínuo trabalho de ampliação de rede nos municípios, evidenciando o crescimento da demanda:

"Algumas comunidades crescem muito e há muitas solicitações à Sanepar fazer as ampliações".

Censo rural da Sabesp e financiamento estratégico

Em seguida, Marcello Xavier apresentou o plano de saneamento rural da Sabesp, destacando o Censo Rural que será conduzido em três etapas essenciais. A primeira fase, com conclusão prevista para 2026, focará na atualização cadastral. A segunda fase, até 2027, incluirá o levantamento rural. Por fim, a terceira etapa, com prazo final em 2029, envolverá o georreferenciamento de todas as propriedades com serviço de saneamento disponível.

Xavier enfatizou a abordagem segmentada das metas:

"Importante ressaltar que as metas serão definidas de forma segmentada por município e por região".

Financiamento do saneamento rural
Luciana Capanema, por sua vez, abordou o financiamento de projetos de saneamento rural e a estruturação de iniciativas, notando uma elevação nos investimentos desde 2007. 

"A gente tem um desafio de levar o saneamento para todos. A estruturação de projetos não é uma bala de prata, não é uma participação ou inclusão da participação privada que vai resolver todo o problema de saneamento no Brasil e a universalização. Ele é um componente que ajuda nessa meta. Eu preciso sempre pensar na combinação de esforços de recursos públicos e privados".