Funasa e municípios gaúchos discutem soluções hídricas estratégicas em Brasília

Na tarde desta quarta-feira (07/05), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foi palco de uma importante reunião entre sua diretoria e uma comitiva de prefeitos, vereadores e representantes do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja). O objetivo do encontro, realizado às 16h, no auditório, foi alinhar estratégias e identificar caminhos para viabilizar projetos de infraestrutura hídrica que garantam segurança hídrica e qualidade de vida para as populações do interior gaúcho, especialmente aquelas em assentamentos e áreas mais vulneráveis à escassez. A delegação gaúcha demonstrou a urgência e a união regional em torno da questão hídrica.

O diretor-executivo da Funasa, Claudio Torquato, falou sobre o levantamento de instrumentos de repasse feito pela Diretoria, com os estágios de evolução dos convênios. Para ele, o mapeamento será fundamental para otimização e consecução dos instrumentos de repasse.

"Nosso interesse na Direx hoje é tocar obras paralisadas e obras não iniciadas. Nós temos um conjunto de obras paralisadas e outras com valores já defasados. É um montante bastante relevante. A gente precisa encaminhar isso aqui e o que vocês souberem de obras, de convênios, que possam ser tocados com parcerias, será importante. Hoje, a parceria com a companhia de água e esgoto local tem sido muito relevante para desengatar essa defasagem orçamentária dos convênios firmados em 2017 e 2018, cujo saldo é muito alto em cada município e a gente não vai conseguir fazer uma redução adequada se não contarmos com o aporte de um terceiro (órgão) estadual que possa nos ajudar".

Em seguida, José Antônio Motta, diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp), falou sobre a retomada das atividades da fundação após a extinção e os impactos diretos no repasse de recursos e acompanhamento das obras de engenharia. José Antônio ressaltou ainda as ações administrativas para dar celeridade às obras nos próximos dias.

"Na semana que vem vai estar um engenheiro em Porto Alegre, com uma programação nos municípios do estado. Também vamos mandar outro engenheiro que pode ajudar e fazer as visitas técnicas. Com isso, daremos mais celeridade aos instrumentos de repasse. Planejamos também a contratação de serviços de engenharia, o que tornará as visitas mais ágeis e, consequentemente, acelerará o trâmite dos convênios", ressaltou.

Ao fim da reunião, ficou pactuado que, na próxima sexta-feira (8), a Superintendência Estadual da Funasa no Rio Grande do Sul (Suest-RS) recepcionará o grupo e organizará uma ação coordenada no estado para visitas técnicas, com objetivo de dar celeridade aos instrumentos de repasse dos municípios gaúchos.

Retomada das obras no RS

Viviane Albuquerque, prefeita de Pedras Altas-RS, afirma que a reunião foi muito boa e contribuirá para a continuidade dos convênios no estado. "Foi muito produtivo porque agora nós vamos chegar no Rio Grande do Sul, procurar o superintendente e vamos, juntos deles, da superintendência, fazer a retomada das obras no estado".

Para Ronaldo Madruga, prefeito de Pinheiro Machado-RS, a interlocução com a fundação pode atenuar os impactos da escassez hídrica no estado do Rio Grande do Sul com obras de abastecimento de água.

"A gente acredita que é importante esse diálogo e aproximação com a Funasa, embora a gente saiba do déficit de servidores que tem, é um órgão que tem a visão importante e técnica para mitigar os efeitos da falta de água devido as estiagens do estado e também nos chama atenção a questão do saneamento básico, aonde a gente precisa ter um diálogo e um despertar da Funasa, do monopólio que está se formando no estado do Rio Grande do Sul, bem como em outros estados. Tudo que é investido em tratamento de esgoto tem que virar em tarifa para o consumidor, isso nos traz uma preocupação muito grande e a gente com a expertise e o conhecimento técnico da Funasa é o momento de despertar pra novas oportunidades de tratamento do esgoto".

Autoridades presentes

O encontro teve como pauta central a discussão de recursos e programas para a construção de grandes reservatórios de água, estações de tratamento de água (ETAs) e estações compactas de tratamento, visando atender o interior dos municípios consorciados, incluindo áreas de assentamento.

Pela Funasa, participaram os diretores: Claudio Torquato, diretor da Diretoria Executiva (Direx); Carlos Henrique Moreira, diretor do Departamento de Saúde Ambiental (Desam); José Antônio Motta, diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp); Danilo Almeida, chefe de Gabinete;

Entre os gestores locais, estiveram presentes os prefeitos Ronaldo Costa Madruga (Pinheiro Machado), Viviane Albuquerque (Pedras Altas) e Márcio Porto (Piratini), além do vice-prefeito de Herval, Rodrigo Caceres Dutra. A representatividade legislativa foi expressiva, com vereadores de Aceguá, Hulha Negra, Pedras Altas, Candiota, Pinheiro Machado e Piratini.

Destaca-se, também a presença de Liziane Brasil Jardim Nostrani, vereadora de Aceguá e Coordenadora-Geral do Fórum Regional de Desenvolvimento, Manejo das Águas e Combate à Estiagem; e Débora Cappua, Diretora-Executiva do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Cideja), evidenciando a articulação para buscar soluções conjuntas para o abastecimento e a qualidade da água na região. As secretárias municipais de Candiota e Pedras Altas também integraram o grupo.