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X FNTU: Funasa apresenta soluções consensuadas para obras
Auditor-chefe ministrou palestra sobre soluções consensuadas na conclusão de obras da Funasa Foto: Edmar Chaperman/Funasa
Brasília, DF - A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) marcou presença no X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O evento, que se encerra na úlitma quinta-feira (5), é um dos mais relevantes do país para a gestão pública, reunindo importantes nomes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de gestores e servidores.
A Funasa promoveu palestra essencial sobre as "Iniciativas de soluções consensuadas na conclusão de obras pela nova Funasa". A apresentação, realizada no Auditório Buriti entre 10h30 e 11h45, foi ministrada pelo auditor-chefe da Funasa, Augusto César Souza. A mediação ficou por conta de Andreia Kafuri, da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
O presidente Alexandre Motta abriu a palestra destacando uma mudança de perspectiva do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele revelou que uma provocação da corte de contas à Funasa foi o catalisador para o início das ações consensuais.
"Se a prefeitura retomar e concluir a obra e vocês (da Funasa) derem o ateste que a obra está em andamento, nós (TCU) vamos até lá suspender a tramitação do Termo de Contas Especiais (TCE). Se vocês derem o 'ok' que a obra efetivamente chegou ao fim e a população está sendo beneficiada por aquilo que estava definido, a gente vai arquivar a TCE", reportou Motta sobre o teor de uma das reuniões com o tribunal.
Fábrica de TCEs
O auditor iniciou a palestra destacando as abordagens inovadoras que a Funasa tem adotado para destravar e concluir projetos de infraestrutura que enfrentam impasses. Ele contextualizou a situação, lembrando que, após o processo de extinção e o início da reestruturação no fim de 2023, a Funasa se viu em um cenário caótico, com um grande volume de Tomadas de Contas Especiais (TCEs).
"Isso tudo foi fruto de muito trabalho. A gente teve partilhar os problemas, entender cada um deles para achar diversas soluções. Uma delas foi a busca do consenso entre as partes. A resolução do consenso teve um olhar do TCU para dentro da Funasa, com o desafio do município de Costa Marques, em Rondônia. Quando a Funasa passou pelo processo de extinção e seu ressurgimento, havia a crítica de que a instituição era uma grande 'fazedora' de TCEs, com um estoque muito grande desse tipo de processo", explicou o auditor. "O desafio foi justamente diminuir essa quantidade de processos, buscando o consenso. Ao reanalisarmos os casos devolvidos pelo tribunal, percebemos que, efetivamente, muitos não deveriam ter gerado uma TCE. Estamos aproveitando essa revisão interna para mudar procedimentos, entendimentos e, principalmente, a cultura: superar a 'fábrica de TCEs'", concluiu.
Mudança de paradigma
Augusto Souza explicou que a Auditoria tem implementado uma metodologia de trabalho otimizada. Essa abordagem inclui o mapeamento dos instrumentos de repasse e o acompanhamento de cada trâmite, buscando soluções em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Ministérios da Saúde e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). No total, foram contabilizados 2.660 convênios de municípios por todo o país.
"Nós fizemos um diagnóstico, uma auditoria de avaliação, e os riscos foram identificados", relatou Augusto. "Mudamos a perspectiva e passamos a mergulhar muito mais nas superintendências para depois auxiliar a administração central. Não adiantava chegar e dizer 'vamos atacar tal área' sem conhecer o cenário, talvez não fosse a mais importante. Por isso, o trabalho da Auditoria foi identificar os riscos relevantes, oferecer à gestão - que foi prontamente acolhida".
Nos convênios com mais de 70% de execução, a Funasa tem se reunido com municípios, associações e órgãos de controle para encontrar soluções e viabilizar obras paradas.
"Com base no mapeamento, promovemos encontros com os municípios dos estados de São Paulo e Piauí", explicou o auditor. "A Funasa convoca as prefeituras, apresenta sua carteira de projetos e comunica que está aberta a encontrar soluções. E assim retomamos obras paralisadas".
Ele citou um exemplo prático no Piauí:
"A Funasa reuniu a CGU, o TCU, o Ministério Público, a AGU, o governo do estado e a associação de municípios em uma única mesa, em um fórum que durou o dia inteiro. Tivemos mais de 60 municípios procurando por soluções".
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