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53º CNSA: Painéis discutem gestão pública municipal no saneamento
Evento manteve um ritmo intenso de debates e apresentações Foto: Weverton Soares/Assemae
A terça-feira (24) marcou o segundo dia do 53º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae no Centro de Convenções DiRoma, em Caldas Novas-GO. O evento manteve um ritmo intenso de debates e apresentações, reafirmando a importância da colaboração entre diversos setores para o futuro do saneamento básico no Brasil, com destaque para a participação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Pela manhã, o presidente Alexandre Motta coordenou o Painel 2, intitulado "Os desafios e as oportunidades da gestão pública municipal na visão dos prefeitos". A discussão proporcionou uma rica troca de experiências entre líderes municipais, abordando as complexidades e as perspectivas para a gestão do saneamento em suas respectivas cidades. Os prefeitos e representantes de governos municipais se manifestaram como fazem saneamento rural em seus municípios.
A discussão contou com a participação do prefeito de Barbacena-MG, Carlos Augusto Soares do Nascimento; prefeito de Nova Era-MG, Txai Silva; Rogério Pires, superintendente do SAAE de Catalão/GO; Edson Humberto Néspolo, vice-prefeito de Caxias do Sul-RS; e Diego Rodrigo de Oliveira, Prefeito de Passos-MG; prefeito de Ivoti-RS, Valdir José Ludwig.
Txai Silva, prefeito de Nova Era-MG, relatou que também sofre com as grandes dimensões do perímetro do seu município para prestar os serviços de saneamento.
'Nós temos 900 quilômetros de estrada rural. Para contextualizar, nossa cidade é em extensão territorial do tamanho de Belo Horizonte, com dois milhões de habitantes. A gente tem 18 mil habitantes. Então, a gente tem um certo desafio. Existem comunidades mais afastadas. No entanto, no início do meu primeiro mandato, a gente falou que, sinceramente, é muito desafiador. Mas vamos começar colocando água tratada para esse povo tomar? Porque o pessoal não estava tomando nem água tratada. Então, a universalização da água potável foi a prioridade das prioridades e deu certo".
Outras demandas no Sul do Brasil
Valdir José Ludwig disse que apesar de conseguir ofertar bons serviços de abastecimento de água e o manejo de resíduos, a rede de esgoto precisa ampliar para atender toda a população.
"Na área rural, nós prestamos toda a assistência técnica e garantimos o tratamento de água sem custo. Quanto à gestão de resíduos, nós fazemos a coleta de lixo em toda a área rural, também de forma gratuita, sem custo, mas precisamos cobrar. Nosso problema está no tratamento de esgoto. Estamos com pouco mais de 30% rede tratada. Esse é o nosso grande desafio".
- Painel 2, intitulado "Os desafios e as oportunidades da gestão pública municipal na visão dos prefeitos"A discussão proporcionou uma rica troca de experiências entre líderes municipais, abordando as complexidades e as perspectivas para a gestão do saneamento em suas respectivas cidades. Os prefeitos e representantes de governos municipais se manifestaram como fazem saneamento rural em seus municípios. Foto: Weverton Soares/Assemae
Melhoria do serviço público
Por fim, Motta debateu com os presentes sobre a privatização dos serviços de saneamento e seus possíveis impactos no custo para os consumidores e ressaltou a melhoria na gestão como ganho real na discussão.
"É claro que, quanto maior a escala, maior a probabilidade e a viabilidade de você ter um negócio lucrativo porque a empresa privada vai ter que fazer o que a empresa pública já faz, mas vai ter que embutir uma margem de lucro. E óbvio que, quando você faz isso com uma escala maior, há uma possibilidade de fazer isso sem impactar severamente os custos da área. Mas quando faz isso num município menor, certamente terá um impacto maior. Então, há pressão popular para dialogar em torno disso e, de certo modo, todos nós aqui temos uma tendência natural a permanecermos públicos, mas isso não dispensa, em momento nenhum, a necessidade de eficiência e de melhoria da capacidade técnica".PNSR em mesa redonda
À tarde, a "Mesa-redonda 5: Gestão municipal integrada dos serviços de saneamento básico", realizada na Sala 8, gerou debates cruciais sobre os avanços e desafios na administração desses serviços essenciais. Sob a coordenação de Paulo César Silva, diretor do DMAE de Caldas-MG, a mesa contou com a experiência de Victor Yago dos Santos Vitorino, diretor-presidente do Sanear de Rondonópolis/MT, Osvalcir Peters, diretor-presidente do Samae de São Bento do Sul-SC e Renavan Sobrinho, diretor do Saae de Alagoinhas-BA.
Adam Douglas Sebastião Pinto, superintendente da Funasa em São Paulo, destacou a fundamental atuação da fundação no saneamento brasileiro, principalmente em áreas rurais, e detalhou o apoio técnico e financeiro aos municípios. Também ressaltou o Plano Nacional de Saneamento Rural (PNSR) como uma ferramenta estratégica da Funasa para guiar investimentos e ações, visando melhorar a qualidade de vida e a saúde das populações rurais e promover a equidade no acesso ao saneamento.
Destacou o PNSR como ferramenta estratégica da Funasa para guiar investimentos e ações de saneamento em áreas rurais. O objetivo é melhorar a qualidade de vida e a saúde dessas populações, garantindo que os benefícios do saneamento cheguem a todos, inclusive fora dos grandes centros urbanos.
"O Plano Nacional de Saneamento Rural (PNSR) é fantástico. Se você busca um modelo de excelência, um exemplo de como desenvolver um estudo aprofundado em um setor tão complexo como o saneamento - e mais ainda o rural - o nosso PNSR é, sem dúvida, um ótimo ponto de partida. Ele serve como referência não só para o Brasil, mas para toda a América Latina e para o mundo", disse.
