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53º CNSA: Funasa participa de debates sobre saneamento, clima e financiamento
“Mesa-redonda 7 – Importância da Educação Ambiental no saneamento básico” Foto: Marcos Almeida/Funasa
Caldas Novas, GO - No terceiro dia do 53º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae, realizado no Centro de Convenções DiRoma, em Caldas Novas-GO, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) evidenciou o papel fundamental da instituição nos debates sobre o futuro do saneamento básico no país e na busca por soluções inovadoras e sustentáveis em três eventos: a "Mesa-redonda 7 - Importância da Educação Ambiental no saneamento básico", o "Painel 4: COP 30 - Mudanças Climáticas e Impactos no Saneamento", e a "Mesa-redonda 10: Financiamento e Investimentos: Modelos de Financiamento para Projetos de Saneamento".
Pela manhã, o debate sobre a importância da educação ambiental no saneamento básico ganhou fôlego na Mesa-redonda 7. O evento, coordenado por Companhia de Saneamento Municipal Juiz de Fora-MG (Cesama), contou com a contribuição de Carlos Henrique de Azevedo Moreira, do Departamento de Saúde Ambiental (Desam), da Funasa.
Carlos Henrique apresentou a atuação do departamento e suas frentes, além de ressaltar o cenário encontrado após a extinção da fundação, em julho de 2023. O diretor falou sobre as iniciativas de educação em saúde nos estados e apontou a cooperação técnica como melhor estratégia para trazer profissionais e desenvolver as ações com mais celeridade e consistência.
"Como é que a gente está pensando na Funasa como estratégia em relação a educação ambiental? Ampliar a nossa capacidade técnica. Em relação aos engenheiros, estamos buscando alternativas, cooperações, tentando vagas em concurso público, mas essa é uma solução de longo prazo".
Ao lado de nomes como Luiz Roberto Del Gelmo, da Departamento de Água e Esgoto (DAE) Jundiaí-SP, e Onésimo Sell, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) Jaraguá do Sul e da Assemae Regional-SC; a discussão sublinhou como a educação ambiental é um catalisador fundamental para a conscientização e a mudança de hábitos, elementos cruciais para o sucesso das políticas de saneamento.
COP 30 e o futuro do saneamento: uma visão estratégica da Funasa
No período da tarde, o "Painel 4: COP 30 - Mudanças Climáticas e Impactos no Saneamento", no Auditório Principal, foi um dos pontos altos do dia.
Sob a coordenação de Manuelito Magalhães Junior, da Companhia de Saneamento de Campinas (Sanasa), painel contou com a participação de Juliana Matos de Sousa, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-GO); Neri Chilanti, da Companhia Municipal de Saneamento (Comusa), de Novo Hamburgo-RS, Tais Sizo, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semur) Paragominas-PA, e Enoque Pereira de Lima, diretor do Serviço de Água e Esgoto do Rio Branco (Saerb) Rio Branco-AC e o presidente da Funasa, Alexandre Motta.
Motta destacou a urgência de conectar o saneamento às discussões climáticas globais, especialmente com a COP 30 se aproximando, que será realizada em novembro.
"Para todos nós do saneamento, podemos explicitar para a sociedade: não é um evento só para especialistas em saneamento, nem uma discussão que vai alcançar apenas um grupo pequeno de pessoas. Durante a COP 30, e muito provavelmente alguns meses antes, Belém, o estado do Pará e o Brasil vão se tornar o centro do debate ambiental no mundo, que é, se algumas potências internacionais deixarem, o principal tema existencial da sociedade humana na atualidade. A gente nunca enfrentou na história nada semelhante a isso e não há nenhum termo de comparação porque os chamados eventos climáticos extremos são eventos que impactam. E eu acho que a Europa, há uns dois ou três anos atrás, sentiu isso, porque ela também foi objeto de precipitações pluviométricas extraordinárias, que colocaram várias cidades históricas europeias debaixo d'água. Então, digamos que o alerta foi dado do ponto de vista físico".
Modelos de financiamento para projetos de saneamento
A "Mesa-redonda 10: financiamento e investimentos: modelos de financiamento para projetos de saneamento", realizada na Sala 8, abordou um tema crucial para a expansão do setor. Coordenada por Ronald Pereira, do Serviço Municipal de Água e Esgoto (SEMAE) de Piracicaba-SP e Assemae, a sessão contou com a participação estratégica de Adam Pinto, superintendente estadual da Funasa em São Paulo. O debate, que incluiu contribuições de André Teixeira Sampaio, do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata); Eduardo Christensen Nali, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e Tarcísio Alves de Souza, da Caixa Econômica Federal (Caixa), ressaltou que a captação de recursos e a implementação de novos modelos de financiamento são cruciais para superar os desafios do setor e garantir o acesso a serviços de água tratada, esgoto e saneamento para toda a população brasileira.
Adam compartilhou experiências e perspectivas sobre as inovações em repasse para elaboração de projetos de engenharia que podem acelerar a universalização do saneamento no país, detalhando como a Funasa tem trabalhado em parcerias e na prospecção de recursos que viabilizem projetos.
"Primeiramente, é fundamental que os municípios saibam que nossos instrumentos de repasse permitem a utilização de até 5% do valor total para a elaboração de projetos básicos e executivos de água e esgoto. Essa é uma alocação estratégica de recursos que visa garantir a qualidade técnica das propostas submetidas", ressaltou.
E complementou:
"Projetos com inconsistências ou incompletos representam um dos principais entraves para a liberação e execução dos recursos. Um projeto executivo detalhado e em conformidade com as normativas vigentes agiliza as análises, otimiza o cronograma e, consequentemente, facilita o acesso aos recursos do convênio".