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Funasa lança editais para projetos de saneamento e saúde em áreas urbanas e rurais
Fundação reforça seu papel no desenvolvimento do saneamento rural e urbano e na qualidade de vida de comunidades tradicionais
Publicado em
07/08/2025 09h29
Atualizado em
07/11/2025 12h28
Casa entregue pela Funasa por meio da ação de Melhorias Habitacionais para o Controle de Chagas Foto: Edmar Chaperman/Funasa
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou nesta terça-feira (5) novos editais para selecionar propostas de obras que visam melhorar o saneamento e a saúde de populações em áreas urbanas e rurais de todo o país. As ações, previstas nas Portarias Funasa nº 2775, 2776 e 2777, incluem investimentos em abastecimento de água, esgotamento sanitário e melhorias habitacionais para o controle de doenças.
Os normativos contemplam uma série de ações com repasses que podem chegar a R$ 3 milhões para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em áreas rurais. A Funasa abriu seleção para propostas de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em áreas urbanas, Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas (MHCDCh) em áreas urbanas, Sistemas Públicos de Abastecimento de Água (SAA), Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário (SES) e Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em áreas rurais e comunidades tradicionais.
- Para as propostas de MSD e MHCDCh em áreas urbanas, os valores mínimos de repasse são de R$ 400.000,00 e o máximo de R$ 1.550.000,00.
- Para as propostas de SAA e SES em áreas rurais, o valor mínimo é de R$ 2.000.000,00, com um teto de R$ 3.000.000,00.
- Para as MSD em áreas rurais, o valor mínimo de repasse é de R$ 400.000,00, e o máximo, de R$ 1.550.000,00. Não será exigida contrapartida financeira por parte dos proponentes em nenhuma das seleções.
O presidente da fundação, Alexandre Motta, destacou a relevância da instituição para o desenvolvimento do saneamento no país, que conta atualmente com mais de 2.500 instrumentos de repasse ativos em todo o país, com especial atenção aos municípios de pequeno porte e comunidades tradicionais.
"O saneamento rural é uma prioridade para a Funasa. A publicação desses editais reforça nosso compromisso em levar dignidade e condições de vida saudáveis a cada canto do país, reafirmando o papel essencial da fundação na construção de um Brasil mais justo e equitativo para todos", afirmou.
As propostas devem ser apresentadas exclusivamente pela plataforma Transferegov.br, no prazo de 30 dias corridos, entre 15 de agosto e 13 de setembro de 2025. Antes desse período, a fundação realizará uma oficina on-line (webinar) para orientar o preenchimento e envio das propostas. Os interessados devem acompanhar o site oficial da fundação para se informar sobre a data e o horário do evento.
Os programas específicos para cada tipo de ação são:
- MSD (áreas urbanas): Programa nº 3621120250002.
- MHCDCh(áreas urbanas): Programa nº 3621120250003.
- SAA (áreas rurais): Programa nº 3621120250005.
- SES (áreas rurais): Programa nº 3621120250004.
- MSD (áreas rurais): Programa nº 3621120250006.
O acesso à plataforma é feito por meio do link: https://idp.transferegov.sistema.gov.br/idp/
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