Funasa promove simpósio sobre inovações metodológicas e tecnológicas para Planos Municipais de Saneamento Básico

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) promoveu nos dias 2 e 3 de setembro, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), na sede desta última, em Brasília (DF), o simpósio "Atuação Estratégica da Funasa: A Busca por Inovações Metodológicas e Tecnológicas para os Planos Municipais de Saneamento Básico". O evento teve como objetivo identificar, analisar e apropriar iniciativas e experiências de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) que avançaram na proposição de inovações metodológicas e tecnológicas, com vistas a subsidiar a definição de estratégias e diretrizes para aprimorar a política da Funasa de apoio aos municípios, particularmente, no atendimento adequado às comunidades rurais. Participaram representantes de órgãos do governo federal, de organizações da sociedade civil e de organismos internacionais, tais como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ministério da Saúde (MS), Ministério das Cidades (MCID), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Grupo da Terra (representando os movimentos sociais no segmento das populações do campo, da floresta e das águas), dentre outros. 

Simposio

Na abertura, o presidente da Funasa, Alexandre Motta, enalteceu o evento como sendo uma oportunidade de retorno a um espaço de diálogo, de comunicação e de relacionamento com diversos parceiros históricos, tais como OPAS/OMS, BID e, sobretudo, as instituições acadêmicas. "É nesse sentido que nós pensamos essa atividade. Reunir todos esses agentes que vem contribuindo decisivamente, junto com a Fundação Nacional de Saúde, para o fomento, a difusão do conhecimento em saneamento básico, pensando em inaugurar uma nova etapa desse processo (...) Nós precisamos retomar, é óbvio, em novas bases (...) O  mundo mudou; as coisas mudaram; a Administração Pública mudou; mas os municípios continuam precisando de assessoramento técnico próximo (...) Eu quero falar de reconstrução, de recriação, de futuro. A gente pode aproveitar esse momento pra dar um salto adiante, pensando nas coisas positivas do passado que esta instituição trouxe ao Brasil". Já Priscila Campos, representante da OPAS/OMS, falou sobre as mudanças climáticas e a necessidade de uma espécie de resiliência, ressaltando o papel da Funasa neste momento. "A gente está vivendo um panorama de mudanças climáticas. E a gente não pode deixar de falar de água, de saneamento e de higiene, neste cenário (...) A gente está falando de uma crise de direitos humanos que precisa ser enfrentada. E, para isso, eu preciso reforçar e exaltar essa iniciativa da Funasa. O papel estratégico da Funasa; da Presidência; das superintendências; de toda a equipe; especialmente, os Planos Municipais de Saneamento Básico, como uma ferramenta fundamental para que a gente possa, inclusive, discutir e implementar uma resiliência climática". 

O presidente do IBGE, Márcio Pochmann, em sua participação na abertura, enfatizou a importância da Funasa no contexto atual, chamando a atenção para a responsabilidade do órgão, dadas as mudanças que o país vive. "O Brasil de hoje é muito diferente do país do século passado. É um país que está vivendo uma inflexão demográfica e isso, combinado com um fenômeno de 'desmetropolização' e das mudanças climáticas, evidencia um sentido de movimento populacional para o Oeste do país, o que torna o desafio da Funasa muito mais importante", disse Pochmann. O IBGE e a Funasa assinaram, em julho, um protocolo de intenções que tem por objetivo promover ações integradas, amparo mútuo e intercâmbio de experiências, tecnologias e metodologias para o fortalecimento de políticas públicas de saneamento básico e de apoio aos municípios, por meio da coleta de informações.

Márcio Pochmann, presidente do IBGE (à esquerda), prestigia o Simpósio ao lado de Alexandre Motta, presidente da Funasa. Foto: Edmar Chaperman/Funasa.

Durante os dois dias do encontro, mediante uma dinâmica conduzida por meio de palestras, painéis técnicos, mesas redondas e exposições de experiências exitosas, acadêmicos, técnicos, agentes públicos e atores de movimentos sociais refletiram e debateram sobre estratégias de inovação e casos de sucesso no setor público. Foram apresentadas algumas experiências, a exemplo da elaboração do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) e do Projeto SanBas (produtos resultantes de Termos de Execução Descentralizada - TED firmados entre a Funasa e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG), além de outras parcerias de sucesso, tais como o TED com a Universidade Federal do Mato Grossso (UFMT) e o TED com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), bem como o convênio com o Governo do Piauí, em parceria com Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), com vistas a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), dentre outras iniciativas.

Dra. Sonaly Rezende

De acordo com a Dra. Sonaly Rezende, professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e membro do Conselho de Orientação do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), o Simpósio foi extremamente importante e marcou uma nova era, pois retoma um movimento histórico da Funasa de diálogo, junto aos atores envolvidos com o saneamento rural, a exemplo do que já ocorrera na experiência exitosa de elaboração do PNSR. O Programa foi tema de palestras e de discussão do Painel 1, intitulado "A Experiência do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR): a Funasa como agente formulador de política pública" que ocorreu na tarde do primeiro dia do evento. "É muito alvissareiro ver que, a partir daqui, a gente terá novos horizontes para o setor. E é preciso chamar a atenção para que a Funasa, de fato, assuma um papel de importância nesse contexto do saneamento rural, porque é quem conhece a realidade e quem esteve a frente da elaboração do PNSR. O programa foi desenvolvido por muitas pessoas e o processo foi pensado exatamente em quem mora no campo, na floresta e nas águas. Neste contexto de mudança climática, é essencial que o PNSR saia do papel e alcance o combate ao déficit persistente de saneamento básico nas áreas rurais", disse Sonaly.

Elionice Conceição,

Elionice Conceição, pescadora quilombola e representante do segmento "água", do Grupo da Terra, enquanto voz dos movimentos sociais no evento, por sua vez, disse que há uma necessidade histórica do Estado de sanar uma dívida com as populações do Campo, da Floresta e das Águas, na dimensão do saneamento, ao passo em que também chamou a atenção para a necessidade da efetiva implementação do PNSR. "Nós que contribuímos na elaboração do PNSR, problematizando essa dimensão da ruralidade, pontuando a necessidade de promovê-lo, a partir do território e de suas especificidades, estamos aqui para demarcar a necessidade urgente de implementação do Programa. A população do campo, da floresta e das águas é uma população vulnerabilizada que fica impedida de produzir, muitas vezes, não só por ausência de acesso à água, mas também por ausência de acesso às outras dimensões do saneamento (...) Estamos falando aqui do direito da população desse chamado 'campo brasileiro' de permanecer em seus territórios, porque a cidade não dá conta e a gente precisa de condições estruturais básicas de viver, com dignidade, nesses territórios. E o saneamento propicia isso", disse Conceição, que conduziu a palestra intitulada "Participação Social na formulação do PNSR: o território como elemento central da política pública".

Na manhã do segundo dia, os Correios, representados pelo Diretor de Negócios da empresa - Sandro Almeida - e pelo do Diretor de Operações - Frank Schneider -, apresentaram casos de sucesso, citando sua política de inovação, intitulada "Inova Correios". Schneider apresentou algumas dicas e enfatizou que a empresa pública vem buscando ajuda, por meio de parcerias com instituições do ecossistema público e de instituições acreditadas, a partir de problemas bem definidos e com escopo claro de atuação, com vistas a melhorar seus processos de inovação. No caso, citou a parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) para apoio técnico especializado para desenvolvimento de solução tecnológica para encomendas.

Frank Schneider (1º à esquerda) e Sandro Almeida (1º à direita) apresentaramcasos de sucesso em inovação nos Correios. Foto: Edmar Chaperman/Funasa.

Para a consultora sênior de políticas públicas e gestão do saneamento básico em acordos de cooperação técnica com organismos internacionais da UNESCO/IICA/BID/PNUD/OPAS e membro da organização do Simpósio, Berenice Cordeiro, o encontro foi muito bem-sucedido, sob vários aspectos e em todas as suas etapas. "Desde o seu planejamento, concepção e organização, foi uma construção pactuada entre a área técnica envolvida e os tomadores de decisão, desde as coordenações, diretorias - particularmente a Diretoria Executiva - até a Presidência. Assim, consubstanciou o que se pode apreender como 'visão da Funasa', tanto com relação à política pública de saneamento básico, principalmente o PNSR, quanto do seu papel institucional, revelando um conjunto de inovações que certamente ajudará a Fundação a aperfeiçoar tanto os instrumentos de parceria quanto os seus próprios PMSBs", disse Berenice. Todo o conteúdo, a programação e o desenvolvimento das etapas do evento foram concebidos no âmbito da Coordenação-Geral de Saneamento (Cgsan), do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp) da Fundação, em consonância com as diretrizes da alta gestão, por meio do corpo de servidores e colaboradores, além de consultores técnicos contratados.  

Berenice Cordeiro (2ª da esquerda p/ a direita) ao lado das também consultorasCibele Leite (1ª da esquerda p/ a direita) e Grazielle Marra. Foto: Edmar Chaperman/Funasa.

Diretor-Executivo da Funasa, Carlos Henrique

O Diretor-Executivo da Funasa, Carlos Henrique, um dos anfitriões do evento pontuou, por fim, que ainda há várias dificuldades e desafios a serem enfrentados para que a Funasa avance em novas estratégias promissoras, o que demanda um esforço de gestão para equalizar todas as variáveis. Assim, enfatizou que urge a necessidade de modernização de processos, a partir da gestão do conhecimento e da inovação, mas, sobretudo, a partir do fortalecimento das parcerias com a academia, os técnicos do setor e os tradicionais parceiros institucionais. "Este é um momento muito importante na Funasa, para que a gente possa pensar diferente e inovar. E nós não vamos conseguir fazer isso sozinhos. A gente vai precisar das universidades. A gente vai precisar de parceiros. Vai precisar ver as experiências de outros órgãos e tentar ter a mente mais aberta, para que a gente possa aceitar as mudanças", disse. O diretor-executivo encerrou o Simpósio - representando o presidente da Funasa que precisou se deslocar para outro evento no Palácio do Itamaraty - onde agradeceu aos presentes pela participação e troca de experiências, as quais classificou como "além das expectativas".