Integração das ações de saneamento é tema do Painel 2 do Seminário Nacional Universalizar - Aesbe 40 anos

No primeiro dia do Seminário Nacional Universalizar - Aesbe 40 anos, evento promovido pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) conduziu o painel 2 intitulado "Potencialidades e desafios na integração das ações de saneamento: qualidade de vida, saúde e sobrevivência".

O debate, realizado na última terça-feira (12), às 15h, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília, foi moderado pelo presidente da Funasa, Alexandre Motta, e contou com a participação de Maria Elisa Costa, coordenadora de Regulação de Drenagem Urbana da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); Rodopiano Marques, presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento Básico (Assemae); e Neuri Freitas, presidente da Aesbe.

Palestrantes

Para Alexandre Motta, o tema discutido reflete a necessidade de integração de atores do setor de saneamento. "Quando eu assumi a Funasa, eu fui procurado tanto pela Assemae quanto pela Aesbe exatamente querendo abrir o diálogo e trazer a Funasa para um outro patamar de cooperação e discussão no âmbito da construção de soluções de saneamento. A ação cooperativa articulada e integrada é o princípio fundamental. Se a gente não se integrar na ação, não cooperar, não se articular, não trabalhar complementarmente, nós vamos desperdiçar recursos preciosos. Precisamos integrar. Este foi o primeiro insight sobre a importância da integração. E o segundo insight eu tive agora, tanto na crise do Rio Grande do Sul, quanto, em especial, na crise de estiagem na Região Norte do país", ressaltou.  

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Complementarmente à fala de Motta, Maria Elisa Costa citou o trabalho articulado da ANA em situações de desastres e as soluções encontradas para aplacar as dificuldades. "Eu não poderia falar sobre uma ação integradora da ANA sem citar as salas de situação e as salas de acompanhamento que a instituição desenvolve em situações que você (presidente da Funasa sobre desastres) citou. A ANA tem a Resolução 155/2023, que instaura essas salas. O que eu acho interessantíssimo e, que fica ao encargo da Superintendência de Operações e Eventos Críticos (COE), é compartilhar informações. São feitas online, inclusive e as duas estão (de estiagem e de enchentes) em vigência hoje: tanto na Região Norte quanto a Região Sul, estão tratando hoje com questões diferentes. Uma com escassez e a outra com inundação. O motivo principal delas é compartilhar informações, colocando todo mundo na mesa e ver o que está acontecendo, qual é a situação que estamos lidando para poder tomar decisões. Além disso, as salas traçam cenários e vê as perspectivas para se buscar as melhores soluções!", disse.

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Já Rodopiano Marques falou sobre o trabalho da Assemae e da universalização do saneamento no país. "A gente é a favor sim da universalização do saneamento, de cumprir as metas. O olhar da Assemae tem uma proposta que aceita a integração nacional desde que a haja uniformização na regulação, fiscalização e tenha compatibilidade do planejamento. Nós não somos contra o setor privado, nem contra estatal. Pelo contrário. Eu acho que tem que haver uma convergência entre os três setores, mas na forma como a gente está vendo, não vamos chegar a universalização em 2033", afirmou.

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Por fim, Neuri Freitas falou sobre o custo de operação das empresas de abastecimento de água e esgoto no país e o desafio do setor para melhor integração. Para ele, a Funasa tem papel importante no desenvolvimento do setor. "A gente (os municípios) hoje precisa de financiamento. Temos hoje 2/3 dos municípios tem menos de 20 mil habitantes e precisamos de recursos públicos da União senão não viabiliza. Porque, a medida em que eu estou pegando financiamento, que eu estou indo no mercado de capitais, eu estou pressionando a tarifa porque eu tenho que pagar este financiamento. O que precisa investir em água e esgoto, que é superior à arrecadação de muitos municípios. O limite de endividamento público já atrapalha. Qual é o papel de Funasa nessa minha visão? A gente entende que fundação é fundamental neste processo (de financiamento da União), para se chegar na universalização desses municípios, para nos ajudar nessa pauta", enfatizou.

Abertura

Mais cedo, às 9h, a solenidade de abertura do seminário contou com a presença do presidente Alexandre Motta, além do presidente e do vice-presidente da Aesbe, Neuri Freitas e Ricardo Soavinski, respectivamente.

Na ocasião, Motta agradeceu o apoio prestado pela Aesbe à Funasa e ao Ministério da Saúde na Região Norte no primeiro semestre deste ano. "Eu quero fazer um agradecimento público a pedido da ministra (da Saúde) Nísia Trindade; do secretário-executivo Swedenberger Barbosa e do secretário-adjunto (da pasta), Elton Bandeira de Melo direto à Aesbe pelo apoio dado ao Ministério da Saúde e à Funasa durante a crise de estiagem no norte. Nós tínhamos várias aldeias indígenas sem água e, através da Aesbe, tivemos acesso a várias empresas que nós ofereceram ajuda e apoio. Isso mostra não só a importância que a instituição tem, mas na sua luta, ao longo dos últimos 40 anos, na construção do saneamento básico como instrumento de melhora da qualidade de vida das populações e melhora da saúde dessas populações", disse.

Presidente da Funasa participa como membro convidado da cerimônia de abertura do evento. Fotos: Edmar Chaperman/Funasa.

Sobre o Seminário Nacional Universalizar - Aesbe 40 anos

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) participa como co-patrocinadora do Seminário Nacional Universalizar - Aesbe 40 anos, evento promovido pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), que acontece de 12 a 14 de novembro de 2024, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília. Com o tema "Saneamento Ambiental: Resiliência, Adaptação e Sustentabilidade em um Mundo em Transformação", o seminário reúne especialistas e líderes para debater os rumos do saneamento no país.

A programação do seminário inclui uma série de painéis, apresentações de trabalhos técnicos e uma feira de tecnologias, reunindo mais de 15 estandes em um espaço de 450 m². Estima-se que o evento atraia gestores públicos, prefeitos, legisladores, ONGs, estudantes, pesquisadores e representantes da sociedade civil, promovendo um espaço para a troca de conhecimentos e o avanço de soluções sustentáveis para o saneamento no país.

Mais informações sobre o evento:

https://aesbe.inscrever.me/home

Data: 12 a 14 de novembro de 2024 

Local: Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, Brasília/DF