Funasa publica resultado definitivo para seleção de projetos de saneamento (SAA, SES e MSD) em áreas rurais e comunidades tradicionais

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou nesta segunda-feira (25/11), em edição do Diário Oficial da União (D.O.U), a Portaria Funasa nº 2.729 que traz a homologação dos resultados definitivos da quarta e última fase de seleção da Portaria Funasa nº 937 que instituiu processo seletivo, a ser executado a partir de dotações orçamentárias existentes no orçamento 2024, para execução de obras de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário (SES)  e de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) e/ou coletivas de pequeno porte em áreas rurais e comunidades tradicionais (fora do perímetro urbano) e em comunidades quilombolas certificadas e/ou tituladas. São consideradas áreas rurais aquelas, por exclusão das áreas urbanas, definidas em lei municipal específica.

Anulada pela Portaria Funasa nº 2.778/2024.

Clique aqui para ver a íntegra da Portaria Funasa nº 2.729 com o resultado da seleção de projetos de saneamento (SAA, SES e MSD) em áreas rurais e comunidades tradicionais

Para mais informações, entre em contato com o Departamento de Engenharia de Saúde Pública (DENSP) pelo e-mail selecaorural2024@funasa.gov.br ou pelo telefone (61) 3314-6487.

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