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Funasa atualiza resultado da seleção de projetos de saneamento (SAA, SES e MSD) em áreas rurais e comunidades tradicionais
Processo Seletivo para financiamento de projetos de Saneamento (SAA, SES e MSD) em áreas rurais e comunidades tradicionais
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou nesta quinta-feira (28/11), em edição do Diário Oficial da União (D.O.U), a Portaria Funasa nº 2.778 que traz a HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS ATUALIZADA em relação ao tema da Portaria Funasa nº 937 que instituiu processo seletivo, a ser executado a partir de dotações orçamentárias existentes no orçamento 2024, para execução de obras de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário (SES) e de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) e/ou coletivas de pequeno porte em áreas rurais e comunidades tradicionais (fora do perímetro urbano) e em comunidades quilombolas certificadas e/ou tituladas.
Tendo em vista que houve a inclusão de novas propostas selecionadas para a Região Sul, devidamente classificadas no processo seletivo e que não constavam na Portaria anterior, além da inclusão de mais uma proposta e a exclusão de outras duas, por motivo de retificação de análises técnicas, a Portaria nº 2.729, de 22 de novembro de 2024, publicada no diário oficial da união de 25 de novembro de 2024, seção 1, página 149, foi anulada, por erro material em sua edição.
Para mais informações, entre em contato com o Departamento de Engenharia de Saúde Pública (DENSP) pelo e-mail selecaorural2024@funasa.gov.br ou pelo telefone (61) 3314-6487.