IX Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União conta com participação e apoio institucional da Funasa

Chegou ao fim na tarde da última quinta (06) o IX Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União (FNTU), evento realizado pelo governo federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com estados, municípios, órgãos de controle e sociedade civil e que teve por objetivo compartilhar e debater inovações normativas e tecnológicas que envolvem o processo de parcerias e transferências da União para a execução de políticas públicas nos municípios. O encontro ocorreu de 4 a 6 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), e contou com a participação da ministra de Estado do MGI, Esther Dweck, além do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias; do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Weder de Oliveira, e da Secretária-Executiva da Controladoria-Geral da União (CGU), Eveline de Brito, dentre outras autoridades do governo federal. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foi convidada e participou na qualidade de órgão de apoio, com direito a assento e fala na cerimônia de abertura, sendo representada, na ocasião, por seu presidente, Alexandre Motta.

Presidente FUNASA

Em sua fala inicial, o presidente externou a imensa satisfação com a participação do órgão no evento, principalmente, como instituição de apoio, dizendo-se honrado com a oportunidade. Motta enfatizou a importância do momento, tendo em vista o retorno do órgão e suas características peculiares, as quais incluem o espírito de cooperação e a sua expertise em relação a gestão do conhecimento sobre Saneamento Ambiental, acumulada ao longo dos seus quase 80 anos de atuação, iniciada no auge da 2ª guerra mundial, com a criação do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP). "A Funasa sempre compreendeu a ideia de 'União' como a conexão entre estados, municípios e União, sempre presente na linha de frente do saneamento básico no Brasil. A gente costuma dizer na Funasa que a Empresa Brasileira de Correios chega a todos os pontos do território nacional que tem CEP. A Funasa chega naqueles que nem CEP tem. Então, para nós, este espírito de cooperação é muito importante. (...) A Funasa é uma instituição de formação também (...) Que estimulou a formulação de conhecimento sobre saneamento, organizou esse conhecimento durante décadas, contribuiu, ajudou, apoiou, fez assistência técnica e difundiu o conhecimento amealhado nesse tempo. E boa parte das instituições, das autarquias de saneamento básico municipais estão conectadas à Funasa. (...) Então, eventos como esse de formação, de qualificação, de difusão de conhecimento são centrais para melhorar a capacidade de governo. Por isso, a Funasa não titubeou em apoiar este evento", disse.

Como instituição de apoio, a Fundação teve ainda a oportunidade de enviar seus técnicos para participarem como "capacitandos" durante o evento, os quais puderam ter acesso as mais de 120 palestras/painéis/oficinas técnicas realizadas, estrategicamente preparadas para um público de mais de 2.000 participantes. Além disso, contou também com a disponibilização de um espaço de integração institucional, instalado na ala de exposições, exclusivo para atuação in loco de seus servidores, com vistas a interação com entes e entidades da Rede de Parcerias. 

Servidores da Funasa no espaço de integração institucional do IX FNTU. Foto: Edmar Chaperman/Funasa.

Para a coordenadora de Celebração e Gerenciamento de Convênios (COGEC) da Funasa, Telma Mariano, houve um sentimento de reconhecimento e satisfação das pessoas que visitaram o espaço de integração, as quais expressaram grande felicidade com o retorno da Fundação. "As pessoas ficaram felizes e gostaram de saber que há novamente a quem se reportar para se tirar dúvidas sobre os instrumentos de repasse referentes aos pequenos municípios", disse Telma. Já a coordenadora Prestação de Contas (COPRE), Soraya de Almeida, disse que foram atendidas muitas demandas de prestação, com o respectivo esclarecimento de dúvidas, o que foi considerado bem produtivo. "O evento foi bem valioso. Houveram vários atendimentos na parte de execução, prestação de contas, tomadas de contas, execução financeira etc. Tivemos de nos desdobrar para atender todos. Inclusive, os trabalhos se estenderam até depois do término do expediente do evento, onde algumas dúvidas foram solucionadas já no âmbito da Presidência da Funasa. Foi bem valioso, pois tiramos muitas dúvidas", disse. Por fim, a coordenadora-geral de Convênios da Funasa, Elvira Lyra,  relatou que o maior contentamento foi constatar que a instituição fez muita falta no período em que esteve extinta e que esta é sempre bem lembrada pelos parceiros da rede. "Recebemos uma representante de um estado que ficou tão feliz em ver o nome da Funasa que esta veio me dar um abraço, de tão emocionada que ficou. Então, a Funasa é importante. Estamos voltando com força e, com o esforço de todos os servidores, retornaremos à rede de parcerias, contribuindo para o desenvolvimento do processo de transferências para os municípios mais carentes do país", disse Elvira. 

(Clique na foto abaixo e veja a galeria de imagens da Funasa no evento - Fotos: Edmar Chaperman/Funasa)

 IX Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União (FNTU) 

Sobre o Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União (FNTU)

O FNTU é realizado anualmente, desde 2016, pela Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do MGI, por meio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR) do MGI. O tema deste ano foi "Transformando o Serviço Público por Meio de Parcerias Inovadoras". 

As primeiras edições do Fórum tratavam exclusivamente de temáticas relacionadas às transferências voluntárias dos recursos da União, operacionalizadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). Com a instituição do Transferegov.br e a perspectiva de internalização de todos os tipos de transferências e parcerias da União, houve a necessidade de alterar o nome do evento para Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, ampliando seu alcance e fortalecendo ainda mais o seu propósito. 

Atualmente as transferências são operacionalizadas por meio do Transferegov.br, enquanto estruturante que acompanha a parceria pactuada entre as partes. Financeiramente, são geridos por contas específicas vinculadas onde os bancos públicos atuam como instituições financeiras. Importante ressaltar que o Transferegov.br, dada à sua robustez e eficiência, atualmente operacionaliza 20 tipos de transferências: i) convênios; ii) contratos de repasse; iii) termos de parceria; iv) termos de colaboração, v) termos de fomento; vi) transferências especiais; vii) termos de compromisso; viii) termos e execução descentralizada; ix) Fundo de Amparo ao Trabalhador; x) Fundo Cultural (Lei Aldir Blanc); xi) Fundo de Segurança Pública; xii) Fundo Penitenciário Nacional; xiii) Fundo Antidrogas; xiv) PAR ¿ Plano de Ações Articuladas; xv) Emergencial da Educação; xvi) Convênios de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, xvii) termo de compromisso cultural (TCC); xviii) gratuidade do idoso; xix) Lei Paulo Gustavo; e xx) Lei Aldir Blanc. 

Nos próximos anos, projeta-se que 40 modalidades de transferências de recursos públicos da União sejam operacionalizadas pelo Transferegov.br.

Veja a cerimônia de abertura do evento