Funasa participa de workshop do projeto SIRWASH Rural no âmbito da cooperação técnica junto ao BID e COSUDE

 Fundação Nacional de Saúde (Funasa) participou nos dias 4 e 5 de junho, no hotel Royal Tulip, em Brasília (DF), do workshop "DIÁLOGOS SIRWASH: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ACESSIBILIDADE ECONÔMICA AOS SERVIÇOS DE ÁGUA E SANEAMENTO RURAL NO CONTEXTO DOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA E CARIBE", evento realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em parceria com a Agência Suiça para o Desenvolvimento e Cooperação (COSUDE). O objetivo do encontro foi proporcionar o diálogo entre países da América Latina e do Caribe (ALC), dentre outros, no marco da Cooperação Sul-Sul, para analisar e propor políticas públicas de saneamento rural, visando garantir a acessibilidade econômica, sob a perspectiva dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário, de forma que sejam sustentáveis e adequadas ao contexto rural dos países envolvidos.

Durante o encontro, representantes de Brasil, Bolívia, Peru, Chile, Colômbia, Haiti, Costa Rica, Zâmbia, Canadá e Suíça discutiram temas relacionados a viabilização de serviços sustentáveis e inovadores de Água, Saneamento e Higiene (WASH) em áreas rurais, uma vez que este é, justamente, um dos critérios utilizados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para avaliar o atendimento dos direitos humanos à água potável e ao esgotamento sanitário. Por meio de painéis técnicos, palestras e debates sobre experiências exitosas desenvolvidas em alguns estados do Brasil, assim como a apresentação de experiências de projetos bem sucedidos no Peru e na Bolívia, acadêmicos, técnicos, representantes governamentais e demais autoridades refletiram sobre o assunto, dialogando sobre os desafios e as complexidades para a formulação, implementação e monitoramento de políticas de saneamento rural, objetivando, por fim, construir recomendações para o seu desenvolvimento, com foco na garantia da sustentabilidade econômica das soluções adotadas.

Representantes dos países da ALC participando do workshop com tradução simultânea. Foto: Edmar Chaperman/Funasa.

Sonaly Rezende (UFMG) no painel sobre os desafios para a formulação de políticas de saneamento rural. Foto Edmar Chaperman/Funasa.

Para Gustavo Méndez, coordenador setorial de água e saneamento para os países do Cone Sul junto ao BID no Brasil, a cooperação entre BID, COSUDE e Funasa deverá propor mecanismos, estratégias e políticas inovadoras, as quais permitirão fortalecer a qualidade de vida das pessoas que residem em áreas rurais. Segundo Méndez, no contexto da cooperação técnica, o beneficiário dessa parceria é a Funasa que é uma entidade fundamental nesse processo, uma vez que tem muita história e institucionalidade. "A Funasa continua com as premissas que a tornam uma entidade com credibilidade para enfrentar, romper paradigmas, pensar fora da caixa e colocar as áreas rurais na plataforma da atenção do Governo do Brasil, mas também da cooperação internacional. Eu acho que neste evento conseguimos isso e vamos continuar trabalhando e apoiando a Funasa para benefício das populações rurais", disse.

Gustavo Méndez, coordenador setorial de água e saneamento para os países do Cone Sul junto ao BID no Brasil falando sobre a cooperação com a Funasa. Foto: Edmar Chaperman/Funasa.

Daniela Silva

Já Daniela Silva, representante do Grupo da Terra - coletivo formado por movimentos sociais  do campo, da floresta e das águas - que atuou como porta-voz da articulação do semiárido brasileiro, disse que o evento foi muito importante, sobretudo, por ser um lugar novo para os movimentos sociais, uma vez que foram apresentadas demandas de países da América Latina e Caribe, o que ajuda a entender como o saneamento rural está sendo tratado em outras localidades. Em sua fala, durante os debates, defendeu a retomada do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) do Brasil e falou da importância da Funasa nesse movimento. "O programa foi aprovado e não foi instituído. E, neste sentido, ter a presença da Funasa no evento, com a participação de seu presidente, foi muito importante. Que o presidente possa ter escutado o que os movimentos sociais tem reivindicado para a institucionalização desse programa. Debateremos o assunto, em conjunto, durante o terceiro encontro do Grupo da Terra em Brasília, o qual envolverá todos os movimentos sociais para a construção dos comitês gestores, com vistas a efetivar o PNSR. Esse foi um fruto importantíssimo desse evento", argumentou Daniela.

O presidente interino da Funasa, Alexandre Motta, esteve presente em todos os dias e participou ativamente das discussões. Ele elogiou bastante o evento, agradeceu todos os palestrantes por suas apresentações e falou sobre a parceria firmada. "O saneamento rural é complexo. Ele exige, muitas vezes, até soluções de caráter individual. Por isso, a gente precisa ter um trabalho mais sofisticado e mais complexo para poder abordá-lo adequadamente. É nesse sentido que a gente vem construindo uma parceria sólida entre BID, COSUDE e Funasa, a qual conta com a expertise de mais de 80 anos nessa área de saneamento, para que possamos apoiar as comunidades rurais, levando água potável, tratamento de esgoto e gestão de resíduos sólidos para essas regiões mais difíceis", disse Motta. 

Sobre o Programa SIRWASH

O Programa SIRWASH fundamenta-se nas experiências da Agência Suiça para o Desenvolvimento e Cooperação (COSUDE) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para promover as melhores práticas em WASH Rural (ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário e higiene em áreas rurais) e se baseia na longa experiência adquirida pela COSUDE na América Latina e Caribe, principalmente com o sucesso do Programa SABA, implementado no Peru. Seu objetivo geral é melhorar os ambientes propícios para a inovação, o compartilhamento de conhecimento e políticas, além de promover as capacidades necessárias para prestação de serviços sustentáveis e de qualidade para as comunidades rurais, especialmente as populações vulneráveis e menos favorecidas.

O Programa tem três componentes principais:

a) Política Pública: para influenciar as políticas rurais de WASH, incluindo o intercâmbio Sul-Sul e fortalecimento da gestão dos recursos hídricos;
b) Parcerias, conhecimento e capacidades: para criar um ambiente rural favorável para WASH que inclua um enfoque nos componentes sociais; e
c) Inovação: para promover a adoção de soluções de inovação tecnológica, financeira e social em WASH Rural.

O foco geográfico abrange Bolívia, Brasil, Haiti e Peru na região da América Latina e Caribe (ALC), além de Moçambique, na África, e Tajiquistão, na Ásia Central, por meio de uma aliança com os Bancos de Desenvolvimento da Ásia e da África para definir e coordenar estrategicamente as atividades relacionadas com o intercâmbio Sul-Sul.

Neste contexto, a Funasa firmou uma um acordo de cooperação técnica com o BID e a COSUDE, com objetivo geral de ampliar o acesso da população das áreas rurais e comunidades tradicionais às ações e serviços de saneamento básico adequados e sustentáveis, atuando como importante impulsor para a implementação do Programa Nacional de Saneamento  Rural (PNSR), por meio dos seguintes objetivos específicos:

I. Fortalecer a gestão articulada entre a Funasa e os órgãos ligados à temática do saneamento rural no nível federal, nos estados, municípios e comunidades selecionadas no âmbito da cooperação;
II. Qualificar recursos humanos nos níveis nacional, estadual, municipal e local para o desenvolvimento de ações de saneamento básico integrais e sustentáveis nas áreas rurais e comunidades tradicionais de seus territórios;
III. Realizar intercâmbio de experiências de modelos tarifários utilizados em outros países da América Latina, a exemplo do Modelo SABA implantado no Peru; e
IV. Contribuir para o desenvolvimento tecnológico de soluções de saneamento apropriadas às realidades rurais brasileiras, ampliando-se a matriz tecnológica nas escalas domiciliares e comunitárias.

Para saber mais sobre o evento, clique nas imagens abaixo e acesse a papelaria com as informações sobre o workshop.

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