Funasa participa da X Caravana Federativa e entrega 100 Planos Municipais de Saneamento Básico no Piauí

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) participou nos dia 20 e 21, no Centro de Convenções de Teresina (PI), da décima edição da Caravana Federativa, evento promovido pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República (PR) e que teve o objetivo de atender demandas dos municípios brasileiros, buscando ampliar o acesso dos gestores municipais e estaduais aos serviços oferecidos pelo governo federal. Na ocasião, no Teatro G3 Telecom, ocorreu a solenidade de entrega de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) à 100 municípios piauienses, os quais foram elaborados mediante o convênio nº 02/2015, firmado entre a Funasa e o Governo do Estado do Piauí, com um investimento de R$ 15 milhões e previsão de execução ao longo de 20 anos, o que beneficiará municípios de até 50 mil habitantes e de áreas rurais.

A cerimônia de entrega, ocorrida na manhã do dia 20, contou com a presença do diretor geral do Instituto de Saneamento Básico do Piauí, Magno Pires, representando o governador do Piauí, Rafael Fonteles; do presidente da Funasa, Alexandre Motta; da superintendente estadual substituta da Funasa no Piauí (Suest-PI/Funasa), Danda Oliveira; do ex-governador do Piauí e atual ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias e do deputado federal pelo estado do Piauí, Florentino Neto, dentre outras autoridades federais, estaduais e municipais.

Caravana Federativa

Na fala de abertura, a superintendente Danda cumprimentou a mesa e proferiu uma mensagem de acolhimento, agradecendo a todos os atores partícipes que contribuíram para o sucesso do projeto. Em seguida, ressaltou a importância dos Planos como instrumentos impulsionadores da política de saneamento básico local. "Há uma urgente necessidade em implementarmos programas e projetos que sejam capazes de mudar o perfil de morbimortalidade da população por doenças causadas pela ausência de políticas públicas de saneamento (...) O Plano Municipal de Saneamento Básico consolidou um efetivo movimento em direção à uma política de Saneamento e Saúde Ambiental, movimento esse, que deve ser valorizado e potencializado como oportunidade para alavancar a política de saneamento básico local, tornando-se, assim, o grande diferencial em relação às políticas, de forma geral, trazendo, em seu bojo, um movimento precioso - diria, até, preciosíssimo -  que é a participação efetiva da população", disse.

O presidente da Funasa, Alexandre Motta, falou sobre os desafios históricos de melhorar a qualidade de vida das pessoas e de promover o desenvolvimento social. Ele chamou atenção, ainda, para a necessidade de alternativas de enfrentamento aos desafios oriundos da crise climática, enfatizando que os PMSB surgem como instrumentos fundamentais para auxiliar nessa questão, os quais ajudarão a nortear as ações dos gestores, orientando-os a trabalhar de forma eficaz, eficiente e efetiva com os recursos orçamentários federais, uma vez que estes só poderão ser acessados por municípios que já possuam o seu Plano. "Um dos critérios fundamentais para atribuir os recursos necessários para a implementação do Plano é a própria existência do Plano. Então, àqueles prefeitos que conseguiram obter os seus planos municipais hoje, como já foi dito aqui, parabéns! Este é o primeiro passo. Agora, nós precisamos implementar. Aqueles que eventualmente ainda não tenham buscado a construção do seu Plano, é hora de se movimentar para fazê-lo. Porque, sem este plano, muito provavelmente os senhores e as senhoras não conseguirão acesso aos recursos necessários para diversas obras fundamentais no campo do saneamento (...) Eu quero exortar os prefeitos e prefeitas que receberam esse Plano a iniciarmos o trabalho de implementação e a Funasa está à disposição para apoiá-los (...)", disse Motta.

Presidente da Funasa, Alexandre Motta, em sua fala na cerimônia de entrega dos PMSB. Foto: reprodução do site do Governo do Estado do Piauí (https://www.pi.gov.br/)

Ministro Wellington Dias

O ministro Wellington Dias também enfatizou importância dos Planos para a obtenção de recursos federais. Além disso, aproveitou o ensejo para dizer que comemorou a volta da Funasa dentro do governo, pois, segundo ele, o Brasil é um país continental e, muitas vezes, as atenções ficam voltadas para os 'Grandes', sendo que Funasa, por sua vez, é quem cuida dos pequenos municípios. "A Funasa cuida dos pequenos. Cuida dos municípios, até 50 mil habitantes, que precisam de um cuidado maior até do que as outras cidades maiores. Claro que todo mundo precisa. Mas são esses que ainda tem a necessidade de uma mão amiga", disse. Ele se colocou, na condição de ministro do governo federal à disposição dos gestores municipais, informando que está integrado com a bancada federal no Congresso Nacional, conclamando aos gestores que preparem seus projetos e seus planos e apresentem, com vistas a dar andamento ao desenvolvimento dos seus municípios. 

Estande da Funasa na Caravana Federativa

Durante esta edição da Caravana no Piauí, no geral, contabilizaram-se mais de 2.300 atendimentos, os quais foram realizados por representantes de 35 ministérios participantes, quatro bancos públicos (BNDES, Caixa, Banco do Brasil e Banco do Nordeste), seis autarquias (Funasa, FNDE, Ibama, ICMBio, Incra e Codevasf) e três empresas públicas (Correios, Serpro e Sebrae). 

A Superintendência Estadual da Funasa no Piauí (Suest-PI) acolheu, em seu estande, representantes de, pelo menos, 48% dos 221 municípios representados, onde foram realizados mais de 100 atendimentos, com prestação de informações sobre a situação atual de contratos, convênios e demais instrumentos de repasse financeiro, mediante atendimento personalizado. 

Servidores e colaboradores da Suest-PI no estande da Funasa montado para a Carvana Federativa Piauí. Foto: Suest-PI/Funasa.

Ednei Amorim

Em visita ao estande da Funasa, o prefeito do município de São João do Piauí (PI), Ednei Amorim, disse que a Fundação é uma instituição muito importante para a sua cidade, uma vez que chega aos municípios mais distantes e promove a integração entre União, estados e municípios. "A Funasa chega lá na ponta. Realmente é quem cuida dos locais mais longínquos deste estado e deste Brasil. Então, há esse elo entre o Ministério da Saúde, Funasa e o interior, né? As prefeituras municipais; a gestão municipal; isso viabiliza, isso acelera mais as ações para chegar na parte mais crucial que é a saúde do interior desse país", destacou Amorim.

Ângelo Santos

Já Ângelo Santos, prefeito de Redenção do Gurgueia (PI), município piauiense de apenas oito mil habitantes, comemorou e agradeceu, entusiasmado, ao presidente da Funasa, o recebimento do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de sua cidade. "Talvez, seria impossível para nós, com o recurso que entra no município, a gente fazer um Plano tão bacana como este. Então, a nossa equipe, junto com o pessoal da Funasa, junto com o Governo do Estado, fizeram esse Plano de Saneamento Básico do nosso município que vai nortear, com certeza, o nosso futuro, na questão das águas, na questão do esgoto sanitário, obedecendo o marco do saneamento. Então, para nós, é motivo de muita alegria receber, presidente, desta instituição tão respeitada, essa grande contribuição que você deu à essa cidadezinha pequena, Redenção do Gurgueia. Muito obrigado!", disse Ângelo.

A Caravana Federativa já ocorreu em Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Palmas (TO), São Luís (MA), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Recife (PE) e Macapá (AP). A próxima edição está prevista para as datas de 4 e 5 de julho no estado do Pará e a Funasa estará presente mais uma vez.

Veja a cerimônia de entrega dos PMSB na Caravana Federativa Piauí