Semana Mundial da Água 2024: desafios e avanços no saneamento rural e na sustentabilidade hídrica

Um evento que reuniu especialistas, gestores públicos e representantes de instituições de mais de cem países para buscar soluções aos desafios globais ligados à água, com foco em sustentabilidade, diplomacia hídrica e resiliência climática. Foi assim que a Semana Mundial da Água, realizada em agosto, na cidade de Estocolmo, Suécia, chamou a atenção para a importância da cooperação internacional na preservação dos recursos hídricos em meio às mudanças climáticas. A programação do evento, entre os dias 25 e 29 de agosto, foi estruturada em quatro grandes eixos: Água Transfronteiriça e Diplomacia; Ecossistemas e Resiliência Climática; Direitos Humanos e Inclusão (incluindo gênero e juventude); e Água, Saneamento e Higiene (WASH). 

Com uma ampla agenda de sessões e debates, o encontro facilitou o compartilhamento de experiências, inovações e práticas eficazes de gestão hídrica entre os participantes. Entre os principais temas discutidos, destaca-se o "SIRWASH Breakfast Meeting", promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (COSUDE), ambas parceiras da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Programa para Serviços Sustentáveis e Inovadores de Água, Saneamento e Higiene em Áreas Rurais (SIRWASH). O encontro discutiu os desafios e avanços na busca por soluções sustentáveis para o saneamento rural no Brasil e em outros países, destacando a importância de garantir acesso à água e saneamento para populações rurais historicamente marginalizadas.

No evento, o diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp), José Antônio Ribeiro, enfatizou a importância das parcerias

Homem pousando para foto

internacionais para o avanço do saneamento no Brasil: "Estamos avançando para garantir que o saneamento rural seja uma prioridade sustentável em todo o Brasil e com certeza será referência mundial neste tema. Esses projetos-piloto são essenciais para adaptar e validar um modelo de saneamento eficaz e duradouro", afirmou.

O Brasil possui cerca de 31 milhões de habitantes em áreas rurais, muitos dos quais ainda carecem de cobertura adequada de serviços de saneamento. O Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), coordenado pela Funasa, visa estruturar um sistema de governança para o saneamento em áreas rurais, promovendo investimentos integrados e capacitação comunitária para operar os sistemas. Durante o encontro, José Antônio Ribeiro também destacou a necessidade de consolidar o PNSR como uma prioridade para o desenvolvimento rural sustentável no país. "Estamos no momento propício para implementar o programa e melhorar o saneamento do Brasil. Além do desenvolvimento econômico e o envolvimento popular, o PNSR tem como objetivo promover a saúde pública como um todo, que é a missão institucional da Funasa", disse.

José Antonio (à direita) participa da Semana Mundial da Água 2024 em Estocolmo, na Suécia. Foto: acervo pessoal.

Desafios e sustentabilidade: o papel do PNSR

Homem realizando uma palestra

Criado entre 2017 e 2019, o PNSR foi desenvolvido como um modelo participativo, integrando diferentes setores e promovendo uma abordagem inclusiva. Seus três pilares - investimentos, medidas estruturantes e participação social - têm como objetivo garantir a sustentabilidade das ações, buscando consolidar o saneamento rural como um direito básico. No entanto, embora o programa tenha sido amplamente elogiado pela comunidade internacional, sua implementação ainda não foi concluída, deixando uma lacuna importante na estrutura de saneamento do país.

Os desafios de implementar o PNSR estão principalmente relacionados à necessidade de articulação entre as esferas de governo - federal, estadual e municipal - e a capacitação das comunidades locais para a operação e manutenção dos sistemas de saneamento implantados. Durante o evento, as autoridades destacaram que o apoio de instituições internacionais como o BID e a COSUDE tem sido fundamental para a criação de pilotos que permitem testar e validar o modelo do PNSR, ajustando-o conforme as necessidades locais.

 

Pilotos regionais e expansão nacional

Atualmente, o SIRWASH Brasil está implementando três projetos-piloto do PNSR nos estados do Amazonas, Bahia e Piauí, que apresentam realidades distintas e desafios próprios de biomas variados. Esses pilotos são considerados fundamentais para testar a eficácia do modelo e garantir que ele seja replicável em diferentes contextos regionais. As experiências do BID e da Funasa no desenvolvimento de investimentos em áreas rurais mostram que, além da infraestrutura física, é crucial investir em capacitação comunitária e em modelos de governança que garantam a sustentabilidade dos sistemas.

A abordagem multiescalar e multissetorial dos pilotos se destaca por incluir ações estruturantes e promover uma colaboração estreita entre os governos locais e as comunidades. Assim, busca-se garantir que cada nível compreenda seu papel e tenha os recursos necessários para colaborar de forma coordenada, reduzindo as disparidades regionais e ampliando o impacto das intervenções.

Papel da cooperação internacional e as perspectivas futuras

A cooperação entre o Brasil e instituições internacionais na área de saneamento rural representa um avanço significativo, não apenas para o país, mas também como exemplo de boas práticas para outras nações em desenvolvimento. Durante a Semana Mundial da Água, representantes do BID e da COSUDE enfatizaram o papel das alianças globais para alcançar a universalização do saneamento e melhorar a qualidade de vida das populações mais vulneráveis.

Com base nos resultados dos pilotos, a expectativa é que o modelo do PNSR possa ser expandido para outras regiões do Brasil nos próximos anos, consolidando uma estratégia de governança e sustentabilidade que garanta um impacto duradouro no acesso ao saneamento. Essa expansão permitirá que o país avance na meta de universalização do saneamento rural, garantindo que a água e o saneamento sejam considerados direitos fundamentais para o desenvolvimento humano e sustentável.

Brasil como experiência exitosa de investimento internacional

Mulher realizando uma palestra

Uma das sessões mais esperadas foi conduzida pela organização internacional The Nature Conservancy (TNC), que apresentou estratégias de "Nature Based Solutions" (Soluções Baseadas na Natureza) para a gestão hídrica. As NBS são medidas que protegem, conservam e restauram ecossistemas naturais e modificados - de áreas costeiras a reservas de água doce - promovendo benefícios sociais, econômicos e ambientais. No painel, representantes de instituições como a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), o Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB), o Banco Europeu de Investimentos (EIB) e o Banco Mundial discutiram o papel dos bancos de desenvolvimento em apoiar soluções integradas de proteção ambiental. Cada organização compartilhou experiências e iniciativas já em curso em diversos países, destacando a eficácia de projetos de preservação e de infraestrutura verde.

A Agência Francesa de Desenvolvimento mencionou intervenções em andamento nos estados brasileiros de Minas Gerais e Bahia, enquanto o Banco Asiático de Desenvolvimento apresentou projetos na Índia, Paquistão e Indonésia, onde a aplicação das NBS ajudou a reduzir os impactos das mudanças climáticas. Segundo os palestrantes, a crescente adesão ao conceito de NBS evidencia a necessidade de incorporar práticas sustentáveis aos projetos de desenvolvimento, em especial diante de eventos climáticos extremos.