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Aviso de Pauta: Caravana Federativa do Governo Federal no Maranhão contará com a participação da Funasa
Publicado em
22/11/2023 10h54
Atualizado em
08/04/2025 15h47
Caravana Federativa Maranhão
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), entidade vinculada ao Ministério da Saúde, participará, nos próximos dias 23 e 24/11, da 5ª edição da Caravana Federativa do Governo Federal, que ocorrerá em São Luís, no estado do Maranhão, a partir das 09h. Haverá atendimento presencial aos participantes da Caravana, por meio de servidores da Superintendência Estadual da Funasa no Maranhão (Suest-MA/Funasa), que estarão esclarecendo dúvidas e prestando informações sobre contratos e instrumentos de repasse do órgão no estado, tais como convênios, termos de compromisso, termos de fomento etc. A Fundação estará presente, compartilhando o estande do Ministério da Saúde, a ser montado no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão - CEPRAMA (R. São Pantaleão, 1212 - Madre Deus, São Luís - MA).
A Caravana é uma ação com o objetivo de atender às demandas dos municípios brasileiros, ampliando o acesso dos gestores aos serviços oferecidos pelo governo federal. A ação é promovida pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e proporciona um ambiente único para fortalecer a cooperação entre os governos federal, estadual e municipal. Durante o evento, os prefeitos têm acesso direto aos ministérios e autarquias, que oferecem atendimento personalizado.
Nesta edição, os gestores municipais poderão obter informações sobre a situação de convênios e outros instrumentos de repasse financeiro para programas e ações institucionais de saúde preventiva, relativos à:
- Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) em municípios de até 50 mil habitantes e em todas as áreas rurais, inclusive comunidades tradicionais (quilombolas, extrativistas e ribeirinhos, dentre outras);
- Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) em municípios de até 50 mil habitantes e em todas as áreas rurais, inclusive comunidades tradicionais (quilombolas, extrativistas e ribeirinhos, dentre outras);
- Sistemas de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50 mil habitantes e em todas as áreas rurais, inclusive comunidades tradicionais (quilombolas, extrativistas e ribeirinhos, dentre outras);
- Sistemas de drenagem e manejo ambiental de águas pluviais em municípios de até 50 mil habitantes e em todas as áreas rurais, inclusive comunidades tradicionais (quilombolas, extrativistas e ribeirinhos, dentre outras);
- Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em municípios de até 50 mil habitantes e em todas as áreas rurais, inclusive comunidades tradicionais (quilombolas, extrativistas e ribeirinhos, dentre outras); e
- Apoio para gestão dos sistemas de saneamento básico em municípios de até 50 mil habitantes e em todas as áreas rurais, inclusive comunidades tradicionais (quilombolas, extrativistas e ribeirinhos, dentre outras).
Serviço:
Caravana Federativa Maranhão
Datas: 23 e 24/11/2023
Horários: 23/11: 9h às 18h
24/11: 9h às 14h
Local: Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão - CEPRAMA
Endereço: R. São Pantaleão, 1212 - Madre Deus - São Luís - MA
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