Funasa realiza aula magna sobre Marco Legal do Saneamento Básico

Autoridades durante mesa de abertura do eventoFoto: Lucca Decia/Funasa

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realizou, no dia 1/11, a "I Reunião Técnica sobre o Marco Legal do Saneamento Básico: Aula Magna sobre o Marco Legal do Saneamento Básico". O encontro, que ocorreu na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), reuniu técnicos e gestores da instituição, além de especialistas jurídicos para discutirem sobre o aprofundamento dos conhecimentos na temática abordada e as estratégias para atuação e avanço das políticas institucionais da Funasa alinhadas ao Marco Legal do Saneamento Básico.

Na ocasião, a mesa de abertura foi composta pelo diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp), Marlos Andrade, pela procuradora-chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE), Fernanda Moraes, pelo coordenador-geral de Saneamento Estruturante (Cgsan), Getúlio Ezequiel, e o consultor jurídico e especialista em saneamento, Wladimir Ribeiro, que, durante a primeira etapa, fizeram uma primeira saudação e introdução sobre o assunto.

De acordo com Fernanda, as áreas rurais são essenciais na busca da universalização do saneamento e a Funasa, órgão preponderante no alcance dessas metas, deve discutir as especificidades que o tema carrega consigo. "Não se pode falar de universalização do saneamento sem falar de áreas rurais. Por isso, coordenamos o Programa de Saneamento Brasil Rural (PSBR), que é um dos guias mais importantes no que diz respeito às áreas menos favorecidas", disse.

Após a inicialização, Wladimir Ribeiro discorreu aos profissionais presentes sobre as ações, a projeção de metas e a história da Funasa - desde sua criação até os dias atuais. Além disso, o consultor reiterou a importância das ações de saneamento no território brasileiro e suas dimensões jurídicas, que podem ser tratadas pelos próprios municípios ou estados.

Reunião Enap

O especialista, ressaltou ainda, que o prestígio da fundação na promoção da saúde e do saneamento básico, sobretudo em áreas rurais, não pode ser perdido e permanece sendo um dos pontos principais no país por conta de sua grande capilaridade. "Se a Funasa desaparecer, desaparece também toda a referência sobre saneamento rural no Brasil. Quando se trabalha com o pequeno saneamento, não adianta apenas dar os recursos, você tem que estar ao lado do gestor e direcionar os serviços com acompanhamento contínuo", explicou.

Já ao longo da tarde, os participantes retornaram aos debates junto à Wladimir e Getúlio, que dirigiram uma discussão a partir das diretrizes e estratégias para atuação e o avanço das políticas institucionais do órgão, além de sanar dúvidas e coletar opiniões sobre temas ligados aos caminhos para atuação da Funasa, as inovações e os impactos no saneamento, o incentivo na prestação de serviços, dentre outros.