Funasa e IFBA entregam 50 planos municipais

Representantes municipais e técnicos da Funasa e IFBA que receberam os PMSBFoto: Lucca Decia/Funasa

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em parceria do Instituto Federal da Bahia (IFBA), entregou, na tarde desta sexta-feira (4/11), as minutas de 50 Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) em cerimônia realizada no auditório do Espaço Cultural 2 de Julho, em Salvador, com a participação de autoridades federais e municipais, técnicos da Funasa e do IFBA.

Participaram da composição da mesa: Keyla Pinto, da Funasa; Luzia Mota, reitora do IFBA; Cristiane Tosta, servidora do Ministério Público do Estado da Bahia; Ives Lima de Jesus, diretor do Campus Salvador do IFBA; Ivo Cardoso de Jesus, representando a pró-reitora de Extensão do IFBA; Getúlio Ezequiel Peixoto Filho, coordenador-geral de Saneamento Estruturante, do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp); Cléa Queiroz, coordenadora do Programa IFBA Saneando a Bahia (PISA) e Bruno Assis, coordenador do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica (NICT).

Os planos, que resultam do Termo de Execução Descentralizado (TED) nº 4/2017 entre a Funasa e o IFBA, são procedimentos indispensáveis para a elaboração da política pública de saneamento e o monitoramento dos resultados alcançados nos municípios baianos.

Luzia Mota, reitora do Instituto Federal da Bahia (IFBA), disse que a entrega dos planos tem sido muito aguardada pelos baianos e sua disponibilização permitirá maior desenvolvimento aos municípios. "Nossa população aguarda ansiosamente pelos resultados do PISA. Gostaria de pontuar que esta é a última entrega do Programa, coordenado pela nossa instituição. Gostaria de registrar ainda que o PISA representa muito bem a função social que os institutos federais têm. Nós temos dois pontos importantes na nossa formação, na criação das nossas instituições: inclusão social e o desenvolvimento local. A entrega dessas minutas dos PMSB pode parecer apenas a entrega de um documento, mas todos que participaram da execução desse projeto sabem que é muito mais que uma entrega porque quanto conhecimento acumulado tem nessas folhas de papel? Quantos desafios tiveram que ser vencidos pela equipe, pelas senhoras, pelos senhores? Quantas horas de reunião? Quantas expectativas das populações locais, que precisam de água para terem uma vida melhor, para ter mais qualidade de vida? Nós somos um país gigante, mas nós não podemos viver em paz enquanto soubermos que existem brasileiros e brasileiras sem acesso à água potável, sem acesso a saneamento. Por isso a importância desse programa", ressaltou.

Para Keyla Pinto, superintendente estadual da Funasa na Bahia, a entrega dos PMSB é importante para a universalização do saneamento no estado e está em conformidade com as diretrizes do Marco Legal do Saneamento, sancionada em julho de 2020. "Isso representa muito para o estado. Realizar essa entrega e a parceria com o IFBA torna tudo mais especial ainda, já que, juntos, enfrentamos muitos percalços para transformar a política pública e adequar o saneamento com base nas necessidades de cada município", explicou.

Entregas PMSB

De acordo com Getúlio Ezequiel Filho, o engajamento e a integração dos servidores das duas instituições com os municípios contribuíram para a construção dos 50 planos. "É óbvio que se não houvesse uma participação das prefeituras e seus respectivos gestores, esse projeto não seria viabilizado", afirmou.

"Nós vimos com muita satisfação e com muito entusiasmo este trabalho. Sabemos que estão aqui envolvidos profissionais muito sérios, uma equipe muito robusta. O Ministério Público do Estado da Bahia vem trabalhando há muitos anos nas questões de saneamento, por meio de diversas iniciativas, de diversos projetos estratégicos. Nós fazemos o acompanhamento dos Planos Municipais de Saneamento Básico. Nós fazemos acompanhamento ao conteúdo nos planos. Viemos com uma expectativa muito boa, com um trabalho desse, com uns profissionais tão sérios envolvidos. A gente tem certeza que vai vir um resultado muito positivo", disse Cristiane Tosta.

Após a conclusão das entregas, os servidores da Superintendência Estadual da Funasa na Bahia (Suest/BA), Cléa Queiroz e Bruno Assis apresentaram os resultados obtidos pelo PISA.