3º Módulo de capacitação da Funasa discute prestação de serviços no saneamento

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Para melhorar o atendimento prestado aos municípios, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realizou, nos dias 19 e 20/5, o 3º módulo da "Capacitação Internacional para aprimoramento das políticas públicas de saneamento", ministrado pelo Professor Pedro Simões, do Instituto de Ciências Jurídico Políticas (ICJP), da Universidade de Lisboa (ULisboa). O encontro contou com a participação da diretora-executiva, Fernanda Morais, e diversos servidores da instituição, que discutiram temas relacionados à prestação dos serviços de saneamento básico no Brasil.

No treinamento, o foco principal foi a regulação dos serviços a partir da Lei nº 14.026/20 - que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico. A partir disso, o professor destacou os quatro eixos do saneamento: o Abastecimento de Água, a Drenagem Urbana, o Esgotamento Sanitário e os Resíduos Sólidos, mostrando práticas e soluções exitosas e não exitosas adotadas em outros países, além de compará-las com as do Brasil.

De acordo com Simões, atingir as metas estipuladas no Marco Regulatório do Saneamento é um grande desafio, mas realizar parcerias entre as entidades envolvidas na prestação dos serviços pode ajudar na concretização desses objetivos. "As métricas das avaliações podem ser as mesmas para várias regiões, o que diverge são os indicadores que irão alcançar naquele local. Por exemplo, aquelas regiões que tem 80% da meta estão em um ponto de partida muito melhor do que aquelas que tem 0, 5 ou 10%. Claramente o esforço para alcançar essa meta vai ser muito maior e, ainda por cima, o espaço temporal é o mesmo. Por isso, tem que haver de fato uma interação entre as partes. Os órgãos unidos, com o mesmo objetivo, claramente deverão ter uma interação muito mais estreita", explicou.

Outros aspectos que os técnicos da fundação puderam tratar foram as dificuldades na regulação dos serviços, a importância dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), o direito à informação dos serviços prestados, o saneamento rural e diversos outros tópicos relacionados a atuação da Funasa no país.

Segundo o engenheiro civil do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp), Cícero Oliveira, a discussão trouxe em pauta os instrumentos e planejamentos da fundação, fazendo frente aos investimentos nas ações da entidade. "O curso conferiu a todos nós um arsenal teórico e metodológico muito bom no que diz respeito a conhecer as exposições do marco regulatório. Conversamos sobre todos os tópicos que permeiam a regulação da prestação dos serviços, que é uma inovação. Esse é um tema que todos nós devemos nos debruçar", disse. 

Próximos módulos

O próximo módulo da capacitação ocorrerá nos dias 23 e 24/6 e, até o fim do treinamento, ainda serão realizados outros seis encontros, que durarão até dezembro deste ano. Nas reuniões, serão abordados os modelos de empresas públicas, experiências internacionais na área do saneamento, o acesso da população à água tratada, dentre outros temas.