4º módulo de capacitação da Funasa discute regulação no saneamento

Prof. Rui Marques palestrando para servidores da FunasaFoto: Yasmim Valois/Funasa

A apresentação do 4° módulo da "Capacitação Internacional para aprimoramento das políticas públicas de saneamento", destinada aos servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em parceria com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), iniciou na última quinta-feira (23/6) e foi finalizada na sexta-feira (24/6). A apresentação foi ministrada pelo professor Rui Cunha Marques do ICJP da Universidade de Lisboa, em Portugal. A diretora-executiva, Fernanda Morais, estava presente no evento e, além dela, diversos servidores da instituição.

Na quarta aula ministrada, vários temas foram abordados, mas o foco principal foi a regulação dos serviços de saneamento básico no Brasil, com o intuito geral de fornecer entendimento amplo e atualizado aos alunos. Um fator essencial para que esses processos tenham um bom funcionamento e, a partir disso, um acesso universal independente do status do usuário.

Outros aspectos que os técnicos da fundação puderam tratar foram as dificuldades na regulação dos serviços em municípios, e o direito à informação dos serviços prestados, o saneamento rural e diversos outros tópicos relacionados à atuação da Funasa no país. "Esse tema da regulação é um tema fundamental para a sustentabilidade dos serviços, que tem como objetivo garantir a governança dos serviços, e um bom andamento. Em relação aos municípios, que são menores e acabam tendo menos oportunidades, ela tem extrema importância e é preciso um olhar específico para garantir que esses municípios tenham o maior alcance de metas possíveis", de acordo com a servidora Michelle Rodrigues Correia, assessora técnica do gabinete da Superintendência da Funasa na Paraíba (Suest/PB).

Durante a aula, a maioria dos participantes questionou as funções das agências reguladoras em vários aspectos, segundo Rui Cunha Marques. "Essa foi uma das preocupações da maioria das pessoas, principalmente, no âmbito das áreas rurais e comunitárias, onde muitas vezes não existe essa regulação, que é extremamente necessária, o que torna esse encontro bem importante pela questão do conhecimento, porque diante do Novo Marco Regulatório, é essencial que as entidades e pessoas, que atuam nessa área, tenham uma consciência e estejam alinhadas com tudo isso", explica o especialista.

Segundo Edicleusa Veloso Moreira, Superintendente da Funasa em Minas Gerais (Suest/MG), todas as questões discutidas na capacitação são de muita importância. "Tudo isso se principia na educação. O conhecimento de um povo muda a cultura, paradigmas, e isso tudo influencia no planejamento. Então, o primeiro pilar necessário é esse. O resto é consequência, justamente por isso esse curso é de vital importância para todos os funcionários da Instituição independente da profissão ou função", afirma a superintendente.

Próximos módulos

A capacitação, promovida pela Coordenação de Cooperação Técnica Internacional (Cotec), está sendo realizada no auditório da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e é proveniente da celebração de um Convênio de Colaboração e de um Protocolo de Intenções de Cooperação Técnico-Científica e Cultural, firmados entre as instituições, que tem como objetivo aprimorar o quadro técnico de servidores.

O curso ocorrerá até o dia 23 de setembro deste ano, em formato híbrido, mediante aulas presenciais e transmissões on-line. Estão previstas 112 horas de duração e emissão de certificados para os participantes inscritos que obtiverem, no mínimo, 75% de presença e realizarem a apresentação do trabalho final.

Foto 02 - 4º ICJP