Funasa vira case de sucesso no saneamento rural em São Paulo

Evento realizado na cidade de Tupã, onde estiveram reunidos diversos municípios paulistasFoto: Lucca Decia/Funasa

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) tem se tornado case de sucesso no estado de São Paulo a partir de seu "Projeto Estratégico Territorializado de Atuação Governamental no Estado de São Paulo". A Funasa, por meio de sua Superintendência Estadual em São Paulo (Suest/SP), selecionou quatro municípios para dar continuidade à elaboração de projetos-pilotos que preveem a construção de Planos Municipais de Saneamento Rural, criando, assim, um modelo de saneamento básico com foco em áreas rurais que servirá de exemplo para todo país.

Dentre os 645 municípios do estado, após um processo técnico de seleção, os contemplados foram Tupã, Capão Bonito, Mogi das Cruzes e São Vicente. Desta forma, a iniciativa busca planejar o atendimento às metas previstas no Marco Legal do Saneamento, publicado em 2020. Além disso, a instituição ganha destaque na busca pela universalização do saneamento básico, fortalecendo o acesso aos serviços de saneamento básico, inclusive nas áreas rurais, como parâmetro de promoção da saúde.

Para Ronaldo Camargo, superintendente da Suest/SP, a realização do projeto representa um ponto de virada na atuação da fundação e mostra o protagonismo do órgão quando se trata de saneamento e saúde ambiental. "A Funasa tem uma grande responsabilidade em suas mãos, que é coordenar as atividades de saneamento e saúde ambiental em todos os municípios quando se trata de áreas rurais. Esse projeto é um grande marco e pode ser expandido para todos o Brasil. É importante salientar que, com essa prática, a Funasa buscou os municípios e os gestores municipais não precisaram ficar correndo atrás de nós. Isso é ímpar e muito importante para os moradores das localidades mais necessitadas", ressaltou.

Como foi feita a seleção

Em parceria com a Fundação Carlos Alberto Vanzolini (FCAV) - que elaborou produtos a fim de apresentar um panorama do saneamento básico no estado de São Paulo, voltado às áreas rurais, para orientar tecnicamente os investimentos da Funasa - foi produzido um diagnóstico do saneamento básico em São Paulo considerando cada uma das 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) do estado. Após a conclusão dessa etapa, foi proposto, ainda, um índice de hierarquização (Índice H) para estabelecer os critérios de escolha dos municípios contemplados no projeto-piloto. No relatório, foram utilizados indicadores como: a população das áreas rurais, a mortalidade infantil, a desigualdade econômica, dentre outros fatores.

De acordo com o planejamento e a execução contratual, os modelos que serão realizados nas quatro cidades deverão estar prontos até o final de março de 2023. Os documentos deverão considerar, ainda, as particularidades de cada região com o objetivo de orientar adequadamente os investimentos e as ações da Funasa nas demais localidades do estado. "São as áreas rurais aquelas mais carentes de ações efetivas para promoção da saúde humana e ambiental. Com essa proposta, a Funasa passa a desenvolver o papel de protagonista no setor, além de aproximar o tema do cotidiano nos municípios que carecem não só de investimentos, mas também de apoio técnico", explicou Adam Douglas, chefe de engenharia da Suest/SP.

Onde tudo iniciou

Homem falando ao microfone

Ao longo de 2022, membros da Suest/SP e da FCAV realizaram mais de 30 reuniões junto aos municípios paulistas, considerando as 22 UGRHI. Nestes encontros, foram expostas instruções sobre o projeto, com o intuito de mobilizar os municípios quanto ao planejamento de execução e expor aos técnicos e gestores das prefeituras os resultados preliminares obtidos a partir das primeiras coletas de informações em cada localidade. Isto permitiu uma forte aproximação da Funasa em São Paulo para o cumprimento da sua missão institucional, que almeja a promoção do saneamento e saúde ambiental.

"Esse é um trabalho muito grande realizado em um período de tempo muito curto tempo. Por onde passamos fomos recebidos com tapete vermelho e a aproximação entre a Funasa e os municípios se tornou muito mais sólida. Assim podemos ter uma temperatura da importância que ela representa para essas regiões", destacou Caio Fontana, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e coordenador do projeto.

Equipe envolvida

Para que todo este trabalho saísse do papel e tornasse realidade, a Funasa contou com uma equipe composta por integrantes de grandes nomes da academia paulista, como: A Unifesp, a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), a Universidade Presbiteriana Mackenzie e a Universidade Federal do ABC (UFABC), que foram coordenadas pela FCAV. Juntos, os técnicos destas instituições e da Funasa percorreram mais de 19 mil quilômetros dentro do estado de São Paulo e fizeram rodadas de eventos para sensibilizar, coletar dados e apresentar os resultados preliminares dos trabalhos de campo.

Além disso, este trabalho tomou proporções ainda maiores quando foi apresentado em grandes eventos nacionais e internacionais, por meio do Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (Silubesa), em Portugal; no XXXVIII Congresso Interamericano Ingeneria Sanitária y Ambiental, promovido pela Associación de Ingeneria Sanitária y Ambiental (AIDIS), na República Dominicana; no XXII Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas (Cabas); no Brazil Water Week (BWW), dentre outros. Tudo isso se ajusta, de forma significativa, com sua visão de futuro que é contribuir para as metas de universalização do saneamento no Brasil e ser referência nacional e internacional nas ações de saneamento e saúde ambiental.