Funasa e Caixa iniciam tratativas para projeto-piloto na PB

Arte do primeiro Seminário Caixa e Funasa, realizado em janeiro de 2021Foto: Caixa

Mais uma etapa será concretizada na parceria entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio da Superintendência Estadual da Funasa na Paraíba (Suest/PB), e a Caixa Econômica Federal (Caixa). No dia 29 de março, serão discutidos em uma reunião um projeto-piloto entre as entidades, o papel que cada uma desempenhará e os moldes em que o repasse ou a transferência serão feitas para a execução dos instrumentos celebrados - Convênio, Termo de compromisso, Termo de Colaboração, Termo de Fomento ou Termo de Execução Descentralizada.

Quando o acordo for aprovado e legitimado, a metodologia de acompanhamento das obras será da Caixa e há expectativa que a parceria estimule a entrega de obras paralisadas e a finalização da prestação de contas no âmbito da Suest/PB.

De acordo com a servidora da Suest/PB, Michelle Rodrigues, o projeto será formulado nos próximos meses e apresentado à Presidência para aprovação e verificação de viabilidade. "A Superintendência Estadual da Paraíba vai trabalhar, juntamente com a Caixa Econômica Federal, para que o projeto-piloto seja exitoso, contribuindo assim, para a melhoria dos serviços entregues pela Funasa", disse.

A contratação de empresas terceirizadas, por meio de uma parceria, para fornecimento de mão-de-obra especializada na prestação dos serviços acessórios ou complementares da Funasa, foi orientada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão 1.184/2020 - Plenário.

Parceria iniciou com Seminário

Em 29 de janeiro, foi realizado o I Seminário Virtual de Investimentos Federais Caixa e Funasa, em que estavam presentes: Virgínia Velloso, superintendente da Suest/PB; Osvaldo Balduíno, engenheiro e chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública (Diesp); Roseane Batista, chefe do Serviço de Saúde Ambiental (Sesam); Tereza Melo, chefe do Serviço de Convênios (Secov); Martoni Sobral, superintendente-executivo de governo da Caixa; Jovânio Gomes, gerente-filial da Gerência Executiva de Governo de João Pessoa (GIGOVJP); e prefeitos das cidades paraibanas.

No evento, foram abordados os serviços oferecidos pelas duas instituições e como auxiliariam os municípios. Virgínia Velloso ressaltou a importância da parceria. "Nesta manhã, nós plantamos frutos, no qual as trocas de experiências e esclarecimentos ajudarão os prefeitos a enxergarem uma nova e importante perspectiva de fiscalização", frisou.