Funasa realiza capacitação em 24 municípios paraibanos

Josiclene Leite, coordenadora do Nict, na capacitação em Campina Grande.Foto: Suest/PB

Durante a última semana, na quarta e sexta-feira (14/7 e 16/7), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) - por meio do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica da Paraíba (Nict), da Superintendência Estadual da Funasa na Paraíba (Suest/PB) realizou a 1ª Oficina de Capacitação do Diagnóstico Técnico-Participativo para os comitês-executivos - que são os pontos focais para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) de 24 municípios do estado. Os encontros ocorreram em Campina Grande/PB e Pombal/PB, respeitando todos os protocolos de distanciamento social para evitar a proliferação do coronavírus.

As apresentações foram feitas por profissionais da Funasa e da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), que orientaram os membros do comitê executivo dos municípios intervenientes para o levantamento do diagnóstico sanitário, incluindo a participação social para identificação dos problemas de saneamento na região. Tal parceria é um dos resultados do Termo de Execução Descentralizado (TED) n° 03/2019, firmado com a universidade.

De acordo com Roseane Batista, chefe do Serviço de Saúde Ambiental (Sesam) e membro do Nict, o treinamento possibilitou aos gestores municipais e aos dirigentes dos conselhos e comitês, os instrumentos para mensurar as necessidades sanitárias da população. "A capacitação foi essencial para que os municípios conhecessem o que é o PMSB. Assim, eles podem se planejar e descrever suas metas para o saneamento e garantir a saúde ambiental de seu município", disse.

Além disso, seguindo a metodologia desenvolvida pela UFCG, a capacitação abordou temas como o papel dos municípios frente a regionalização do saneamento no estado; os quatro elementos do saneamento - o abastecimento de água, o tratamento de esgoto, o manejo de resíduos sólidos e o manejo de águas pluviais - e a importância da participação social para a universalização do saneamento no Brasil.

A coordenadora do Nict e engenheira da Suest/PB, Josiclene Moura Leite, ressaltou a relevância do planejamento para a realização do diagnóstico situacional dos municípios. "É um evento de grande importância. É por meio dele que os técnicos dos municípios intervenientes serão qualificados para entendimento do processo de levantamento de dados e dos problemas locais de saneamento que subsidiarão a etapa da elaboração do diagnóstico. Esse levantamento precisa ser de propriedade da cidade que detém o conhecimento de sua realidade e, a partir dele, será possível a construção de um planejamento adequado e eficiente para a solução dos componentes do saneamento básico", explicou.

Estiveram presentes no primeiro encontro, em Campina Grande/PB, representantes dos comitês de 15 municípios, dentre eles: Nova Palmeira, Areia de Baraúnas, Natuba, Pocinhos, Pedra Lavrada, Alhandra, Caiçara, Sertãozinho, Cruz do Espírito Santo, Santo André, Areia, São José dos Ramos, Cuité de Mamanguape, Congo e Piancó. No segundo dia, em Pombal/PB, estiveram presentes representantes de outros nove comitês de São Francisco, Serra Grande, Brejo dos Santos, Aguiar, Quixaba, Triunfo, Desterro, Manaíra e São José de Piranhas.