Ouvidoria da Funasa divulga resultado de Consulta Pública

Consulta de Dados Abertos

A Ouvidoria divulgou na semana passada, por meio da página eletrônica http://www.funasa.gov.br/consulta-publica-funasa-n-1/2021, o resultado da Consulta Pública, prevista para a elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA), e que  tem como premissa principal permitir que a atuação do controle social se materialize, por intermédio da vontade popular em conhecer e utilizar informações que compõe a base de dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Para medir o interesse do cidadão e conhecer o grau de relevância das bases de dados, a Funasa disponibilizou consulta pública na internet no site da Funasa, nas redes sociais -Instagram, Facebook e Twitter -, além de e-mail institucional, no período de 06/09/2021 a 24/09/2021. 

Foi disponibilizado formulário a ser preenchido trazendo as seguintes informações:

1- nome do respondente:

2 - endereço de e-mail;

3 - ramo de atividade do respondente;

4 - qual base de dados relacionada você gostaria que fosse priorizada para publicação em formato aberto?;

5 - qual a frequência mínima de atualização que atenderia as suas necessidades?; e

6 - há alguma sugestão, seja de crítica ou melhorias que gostaria de apresentar?

A Ouvidoria apurou o interesse do cidadão, baseado na quantidade de votos para cada base, conforme o inventário de bases de dados disponibilizados.

Foi possível verificar que o ramo de atividade dos respondentes era, em sua maioria, de origem em atividades públicas.

As bases relacionadas foram as seguintes:  Siga, Qualitor, Siarh, Siscon e Remota. 

Não foram registrados os votos para as seguintes bases; Adminuser, Asiweb; cspu, Formulário de Poços, Licitação, Otrs, Pesquisa, Rede Funasa (Internet); Redmine; Salta-z, Sca, Scdweb, Scr, Sei, Seminário, Sicorweb, Sidoc, Sigesan, Sigob, Sisgem, Sismoc, além do sítio eletrônico. 

Segundo Luís Carlos Marchão, responsável pelo encargo de Ouvidor, o Plano de Dados Abertos deverá impactar futuramente na disponibilização dos dados à população. "Essa devolutiva é um procedimento previsto nas etapas de construção do PDA e se propõe a apresentar um resumo analítico dos registros e das proposições verificadas nos acessos a consulta. Desta forma, buscamos espelhar em formato de prestação de contas as respostas referentes as manifestações dos cidadãos", explicou.

Atualmente, o plano está concluído e aprovado pela Ouvidoria Geral da União (OGU), restando apenas ajustes internos para aprovação final do presidente da Funasa, Miguel Marques, com posterior publicação no site da fundação.

Clique aqui para acessar diretamente o resultado da Consulta Pública Funasa nº 01/2021