Funasa disponibiliza e-book de estudos em direito do saneamento em parceria com Universidade de Lisboa (ULisboa)

Primeira edição do livro Estudos de Direito do SaneamentoFoto: Divulgação/Funasa

Na última quarta-feira (08/04), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) disponibilizou na biblioteca eletrônica do seu sítio institucional (http://www.funasa.gov.br/biblioteca-eletronica/publicacoes/estudos-e-pesquisas1) o e-book Estudos de Direito do Saneamento, livro que reúne textos de autoria de integrantes da Procuradoria Federal Especializada (PFE) da Funasa e que tem como objetivo aprofundar o debate sobre o direito e sua relação com o saneamento básico, parte integrante da missão da Instituição, como entidade promotora de saúde preventiva. 

A publicação é resultado de estudos realizados durante um curso de extensão em Direito do Saneamento, destinado ao corpo jurídico da Fundação, concretizado por meio de uma cooperação internacional entre a Funasa e o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Universidade de Lisboa (ICJP-ULisboa), ocasião em que se estabeleceu uma experiência única de diálogo luso-brasileiro sobre temas relacionados ao Direito do Saneamento, proporcionando um panorama das principais controvérsias jurídicas em torno da regulação do saneamento, numa perspectiva eminentemente comparada entre Brasil e Portugal e que traz uma reflexão sobre as políticas públicas de saneamento básico no Brasil, destacando a complexa cadeia dos serviços que integram o sistema. 

No livro, são abordadas questões diversas relativas à regulação do saneamento básico no país, a promoção da saúde e o saneamento ambiental, temas que possuem uma importância significativa, especialmente no momento atual, em que se discute a atualização do marco legal do saneamento básico. 

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