Nota informativa sobre a atuação da Funasa em relação ao desastre ambiental ocasionado pelo derramamento de óleo no Nordeste

COE SUS

Considerando o desastre ambiental ocasionado pelo derramamento de óleo que acomete o litoral da região Nordeste do país desde o final de agosto, informamos que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foi convidada a integrar, na qualidade de órgão parceiro, o Centro de Operações de Emergência (COE-Petróleo), instituído pelo Ministério da Saúde.

A ativação do COE-Petróleo tem como propósito estabelecer uma atuação coordenada do setor saúde apoiando, de forma articulada intra e intersetorialmente, as necessidades e demandas apontadas pelas respectivas secretarias de saúde dos estados e municípios afetados.

As reuniões de acompanhamento e monitoramento das ações do setor saúde estão acontecendo diariamente com a participação das instituições parceiras e as secretarias de saúde dos estados da região NE, a fim de alinhar as ações desenvolvidas no território atingido, bem como definir conjuntamente as estratégias relacionadas à atuação da saúde.

A Funasa, por meio do Departamento de Saúde Ambiental, tem participado dessas reuniões do COE-Petróleo, com o propósito de apoiar as ações estratégicas que estejam dentro do escopo de possibilidade e atuação da instituição.   

Seguindo o Protocolo de Atuação em Situações de Desastres, instituído por meio da Portaria Funasa nº 7559, de 17 de dezembro de 2018, esta Fundação se colocou à disposição para atuar, informando e disponibilizando sua capacidade técnica e operacional instalada.

Importante salientar que todas as decisões e iniciativas referentes à atuação da Funasa serão tomadas por esta Presidência e instadas às Superintendências Estaduais competentes, visando uma ação coordenada com o que está sendo pactuado no COE-Petróleo.  

Por se tratar de um processo dinâmico, cujos desdobramentos são incertos, a Funasa se manterá integrada aos trabalhos do COE-Petróleo, avaliando as demandas diárias e contribuindo, quando couber, nas ações que lhe competem.