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PFE/Funasa promove Conferência Internacional de Direito do Saneamento Ambiental
- Procuradora-chefe da PFE Ana Salett fala na abertura da Conferência Internacional do Direito de Saneamento Ambiental, em BrasíliaFoto: Daniel Ribeiro
O evento contou com a participação vários representantes, entre diretores, servidores, professores e envolvidos, da parceria entre a Procuradoria Federal Especializada, o Instituto de Ciência Jurídico-Politico-Universidade de Lisboa e a Funasa, de diversas áreas especializadas em saneamento e saúde ambiental.
Representando a Fundação, o chefe de gabinete Paulo Lyra iniciou a cerimônia com uma fala de boas-vindas e aproveitou para agradecer eventos de discussão do saneamento. "Sempre houve, de fato, uma preocupação de incentivar ainda mais esse tipo de iniciativa, que foi apoiada desde o início pelos nossos parceiros", disse.
Além disso, a abertura contou com as palavras do assessor técnico do Gabinete da Secretaria Nacional do Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alexandre Araújo Godeiros, que incentivou obras de saneamento. "Temos um desafio que é chegar próximo a universalização de água em centro urbano, hoje mais de 40 milhões de pessoas não tem acesso a agua potável, precisamos dar esse conforto e transformar essas prestações em eficiência", afirmou.
1º Painel
O 1º Painel tratava sobre a avaliação da política pública federal do saneamento, com a presença de quatro palestrantes. O professor adjunto da FGV- Direito Rio, Rômulo Silveira, foi um dos palestrantes do evento. ¿O meu papel como mediador desse painel não poderia ser mais gratificante porque tenho do lado grandes especialistas na matéria¿, afirmou.
O presidente executivo do instituto Trata Brasil, Edison Carlos, teve um papel de grande importância no evento retratando situações comuns que ocorrem diariamente na sociedade e falou sobre o trabalho realizado pela Funasa no país. "A Fundação trata dos menores e mais carentes municípios do país, atualmente temos mais de 35 milhões de habitantes do Brasil que não tem acesso a água tratada, mesmo depois de grandes melhorias, ainda temos uma certa dificuldade, mas com o apoio de todos, a situação terá um resultado positivo", disse.
O secretário da SECEX Saúde do Tribunal de Contas da União (TCU), Carlos Augusto, afirmou que a atuação da Funasa no Mato Grosso foi um sucesso, ajudou muito o estado e o modelo de execução de todo o processo deveria ser repetido em outros estados. Ao final do 1º painel, o diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Funasa Ruy Gomide apresentou os projetos que a Funasa concluiu e que está prestes a concluir em diferentes estados no Brasil.
2º Painel
Perspectivas jurídicas sobre saneamento ambiental foi o tema do segundo painel da Conferência Internacional de Direito do Saneamento Ambiental. O professor da Faculdade de Direito da Faculdade de Lisboa, João Miranda, foi um o primeiro palestrante desse tema.
Durante sua fala, o professor fez uma pequena comparação da realidade do saneamento básico no Brasil e em Portugal. De forma breve, João Miranda falou sobre o salto na melhoria do saneamento que seu país deu em certa de 45 anos. Baseado nas medidas tomadas por Portugal nesses anos, João comentou sucintamente sobre ações que podem melhorar o funcionamento da Funasa e avançar o saneamento básico do Brasil.
A vice-presidente da BRK Ambiental Daniela Mattos Sandoval falou sobre como a falta de saneamento básico em tantas áreas do Brasil é algo que precisa ser mudado. A representante da maior empresa privada de saneamento básico comentou que a energia elétrica chega mais longe no Brasil do que o saneamento básico. "A situação do saneamento básico no Brasil precisa ser mudada e é bom que estejamos aqui falando sobre isso. É um começo", afirmou Daniela.
Ao final de sua apresentação, Daniela argumentou sobre como o avanço no saneamento básico gera uma melhoria em diversas áreas, como a economia e a saúde. Com isso, a vice-presidente da BRK mostrou um vídeo da ação da empresa no município de Uruguaiana/RS onde evidencia como o progresso do saneamento representa um progresso na cidade.
Outros palestrantes do painel foram a professora pesquisadora adjunta da FGV - Direito Rio, Patrícia Regina Pinheiro e o promotor de justiça do ministério Público do estado do Rio de Janeiro, Murilo Nunes de Bustamante. A professora falou sobre os desafios para a universalização do saneamento no território brasileiro e o promotor de justiça debateu sobre a influência do sistema jurídico no desenvolvimento do saneamento básico no Brasil, principalmente no Estado do Rio de Janeiro.