Funasa firma convênio de abastecimento de água com Belém/AL

Membros da Funasa e do Município de Belém/AL em solenidadeFoto: Divulgação/Suest-AL

No dia 31 de maio, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) firmou o convênio 864450/2018 com o município alagoano de Belém para a construção de um Sistema de Abastecimento de Água. Do convênio, firmado ao custo de R$ 4 milhões, 5% do valor foi liberado para que o projeto seja elaborado. "Desse valor, já foram repassados R$ 200 mil objetivando a elaboração do projeto executivo", disse Neilton Nascimento, assistente de administração da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica em Saneamento (Cgcot), do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp).

A água disponível para a comunidade local, que tem pouco mais de 4,5 mil pessoas, é de baixa qualidade e não atende aos níveis de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde, o que favorece as doenças relacionadas a veiculação hídrica. "Atualmente, a gestão do serviço de água do município é muito precária. Não tem nada ainda de estrutura de esgotamento sanitário", ressaltou a com a engenheira ambiental, da Superintendência Estadual da Funasa em Alagoas, Araceli Laranjeira Fazzio.

Ações de cooperação técnica 

Uma junta de especialistas criou um diagnóstico situacional da gestão dos serviços e orientações preliminares relativas à organização e estruturação da gestão de uma autarquia municipal. No dia 5 de julho, foi realizada uma apresentação do diagnóstico, na Câmara dos Vereadores, que contou com a presença da prefeita Ana Paula Santa Rosa Antero Barbosa; do presidente da Câmara de Vereadores José Silva de Amorim; do chefe da Diesp/AL Diógenes Otero Galhardo Braga, além de técnicos e gestores municipais.

Por ocasião da solenidade de encerramento dos trabalhos foi proposta a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Funasa e o Município de Belém, visando o desenvolvimento de ações estruturantes de interesse recíproco, nas áreas de gestão, controle de qualidade da água e educação em saúde ambiental.

Esgotamento sanitário

Além da água, a Funasa, por meio do contrato 63/2012, está financiando a elaboração do projeto de esgotamento sanitário de Belém. Esse projeto será doado ao Município, que posteriormente, irá pleitear executar a obra. "Em paralelo, existe um contrato entre a Funasa e a empresa Arkis/ARS Consult, que ficou responsável para elaborar projetos de água e esgoto para vários municípios de Alagoas, e Belém será contemplada com o projeto de esgotamento sanitário, que será doado ao Município. No momento, o projeto ainda está em fase de elaboração", disse Araceli.