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Notícias

Nota Informativa

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Publicado em 30/12/2019 12h37 Atualizado em 09/04/2025 09h31
Nota Informativa
Nota Informativa
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vem, por meio de Nota Informativa, esclarecer os fatos a respeito de falsas notícias divulgadas na mídia sobre possível prorrogação de prazos em relação aos processos seletivos do órgão para aplicação dos recursos do orçamento da União no ano de 2020.

Sendo assim, esta Fundação informa que não há previsão de prorrogação dos prazos referentes as seguintes portarias:

Portaria Funasa nº 9.635/2019

Processo seletivo para escolha de projetos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário em áreas urbanas

Portaria Funasa nº 9.636/2019

Seleção para projetos de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais

Portaria Funasa nº 9.637/2019

Seleção de projetos para Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas e Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas

Portaria Funasa nº 9.638/2019

Processo seletivo para repasse de recursos a consórcios públicos no âmbito do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos

Portaria Funasa nº 9.639/2019

Processo seletivo para repasse de recursos a estados e municípios no âmbito do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos

Portanto, ficam mantidos os prazos originalmente estipulados nos documentos publicados no DOU.

Atenciosamente,

Coordenação de Comunicação Social (Coesc)
Gabinete da Presidência (Gabpr)
Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
E-mail: imprensa@funasa.gov.br
Telefone: (61) 3314-6440

Saúde e Vigilância Sanitária
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