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Funasa recebe premiação do 22º Concurso Inovação no Setor Público
- Cerimônia de Premiação do 22º Concurso InovaçãoFoto: Barbara Marques
A experiência da Funasa, fruto da elaboração do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ficou entre as cinco iniciativas vencedoras do Concurso, contemplada na categoria "Inovação em serviços ou políticas públicas no poder executivo federal". A última etapa do concurso ocorreu em agosto deste ano.
O Concurso Inovação é promovido anualmente, desde 1996, pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Segundo os organizadores do concurso, a premiação valoriza as equipes de servidores públicos dedicadas a repensar atividades cotidianas, por meio de inovações que gerem melhoria na gestão das organizações e nas políticas e serviços públicos entregues à sociedade.
A formulação do PNSR foi considerada uma iniciativa inovadora, pois, no processo de detalhamento, optou-se pela abertura a novos atores e ideias, para além dos atores governamentais com reconhecida experiência na área de políticas públicas em saneamento rural.
A abordagem ampliada iniciou-se a partir de parceria entre a Funasa e a UFMG, incorporou a participação ativa de representantes do Grupo da Terra - vinculado ao Ministério da Saúde - e abrangeu a realização das oficinas macrorregionais, com o objetivo de ampliar as visões sobre a política pública de saneamento rural e construir um instrumento desta política conjuntamente com os sujeitos para os quais ela se destina.
Essa abordagem ampliada configura-se uma inovação na área da formulação de políticas públicas para o saneamento, uma vez que consolida uma metodologia participativa que transcende a mera ratificação pública do Programa, primando o esforço em envolver diversos atores.
Além da Oficina Nacional, Oficinas Regionais, Seminário Nacional para apresentação do Programa, e da Consulta Pública ao documento central do programa, importantes espaços de participação ampliada, também foram trabalhados outros mecanismos de transparência e controle social, como a criação do portal PNSR em construção, onde estão disponíveis informações referentes aos processos participativos e à estrutura do Programa, além de um acervo digital de publicações sobre o tema do saneamento rural e afins.
Também foi criado o Boletim Eletrônico do PNSR, divulgado no portal e enviado aos e-mails dos interessados. E, de modo mais dinâmico e com linguagem acessível, foi criada a página do PNSR no Facebook, que tem atingido grande público.
Nesse sentido, o processo de detalhamento do Programa permitiu, dentre outros avanços, uma intensa troca de conhecimentos e saberes técnicos e populares, entre atores do governo, de instituições de ensino e pesquisa e da sociedade civil organizada, o que certamente reflete em um programa com maior aderência à realidade, uma população rural que se apodera da política e, assim, reforça as chances de uma implementação exitosa.
Às iniciativas vencedoras foram concedidos: troféu destinado à instituição; certificados para os integrantes das equipes; e direito ao uso do Selo Inovação em materiais de divulgação impressa ou eletrônica. Além disso, as equipes ficam habilitadas a participar de eventos organizados ou viabilizados pela Enap e eventuais parceiros, com o objetivo de valorizar, aprimorar e disseminar a inovação no setor público; e passa a compor o Banco de Soluções e o Repositório Institucional da Enap.
Iniciativas vencedoras do 22º Concurso Inovação: