Funasa realiza ações conjuntas com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

O secretário Juvenal Araújo e o representante da Funasa Moisés SantosFoto: Alfredo Machado

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no dia 04 de outubro, participou de uma reunião com o secretário nacional, Juvenal Araújo. O encontro aconteceu na sede da Secretaria Especial de Políticas para Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), com o objetivo de falar sobre os trabalhos desenvolvidos pela SEPPIR, as ações realizadas junto a Funasa e a importância de fortalecer a parceria entre os órgãos que existe desde 1994, quando a secretaria ainda era Fundação Palmares.

O secretário explicou o funcionamento do Programa Brasil Quilombola (PBQ), que foi lançado em 2004 com a finalidade de garantir políticas públicas que cheguem até as áreas quilombolas, além de assegurar os direitos dessa população. O Ministério da Saúde tem muito interesse nesse programa, pois com um contato mais direto, a SEPPIR tem um conhecimento maior das áreas quilombolas que possuem maior demanda e necessidade de ações de saneamento, possibilitando assim, o trabalho mais eficaz da Funasa e garantindo a qualidade de vida dessas comunidades.  

O Plano Juventude Viva foi citado durante a conversa. Instituído em 2013 para reduzir a vulnerabilidade dos jovens em situações de violência física e simbólica, e promover direitos da juventude, em especial, a juventude negra. "O Juventude Viva é um plano que vai desde o saneamento e saúde (onde entra o trabalho da Funasa), até educação e a garantia de um emprego. O plano assegura uma melhoria na qualidade de vida", disse Juvenal Araújo.

Ao final, Juvenal falou sobre os Grupos de Trabalho (GTs) e os encontros que estão acontecendo por vários estados do Brasil, para discutir e articular serviços para superar a desigualdade racial no país e defender os direitos da população negra. Promovidos pela SEPPIR e pelos Governos Estaduais, muitos órgãos estão participando, entre eles a Funasa, representada pelas superintendências. Juvenal ressaltou a disponibilidade em receber o Ministério da Saúde e como é necessário o fortalecimento dessa parceria. "O que vocês precisarem, estamos à disposição", concluiu.

A SEPPIR foi criada em 2003 e nasceu do reconhecimento das lutas históricas do Movimento Negro brasileiro. Atualmente pertence ao Ministério dos Direitos Humanos e está diretamente ligada à Presidência da República. Tem como competência formular, coordenar e articular diretrizes para promover a igualdade racial, além de acompanhar a execução das políticas públicas com ênfase na população negra, afetada por discriminação racial e demais formas de intolerância.