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Publicada nova seleção de municípios para programas da Funasa
- portaria 1377 e 1378
Os proponentes selecionados ficam selecionados ficam convocados a anexar os documentos técnicos ao SICONV no prazo de 7 (sete) dias, a partir da publicação das Portarias 1377 e 1378.
ATENÇÃO para o período de vigência a ser atribuído às propostas de convênios: 33 meses
- Início da Vigência: 29/12/2017
- Término da vigência: 29/09/2020
Portaria n°: 1377/2017 (clique aqui)
Resultado da seleção para Sistema de Abastecimento de Água em comunidades tradicionais (clique aqui)
Orientações para cadastramento de propostas para Sistema de Abastecimento de Água no SICONV (clique aqui)
Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: saneamentorural@funasa.gov.br ou pelo telefone: (61) 3314.6415/ 6340
Portaria n°: 1378/2017 (clique aqui)
Resultado da seleção para MSD (clique aqui) e MHCDC (clique aqui)
Orientações para cadastramento de propostas para MSD e MHCDC no SICONV (clique aqui)
Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: cosas@funasa.gov.br ou pelo telefone: (61) 3314.6614/ 6622
Segue abaixo modelos de declarações necessárias à celebração dos convênios para Sistema de Abastecimento para Comunidades Tradicionais:
- Declaração de contrapartida (clique aqui)
- Declaração de adequada manutenção (clique aqui)
- Declaração de forma de prestação de serviços de saneamento básico (clique aqui)
- Declaração de controle social (clique aqui)
- Declaração de capacidade técnica e gerencial (clique aqui)
- Declaração de não sobreposição de recursos (clique aqui)
Segue abaixo modelos de declarações para MSD e MHCDC
- Declaração de contrapartida (clique aqui)
- Declaração de adequada manutenção (clique aqui)
- Declaração de capacidade técnica e gerencial (clique aqui)
- Declaração de não sobreposição de recursos (clique aqui)