Mais 26 municípios sergipanos serão contemplados por PMSB

Presidente da Funasa, Rodrigo Sergio Dias, assinando termo aditivo do convênioFoto: Suest/SE

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP) assinaram na última sexta-feira, 17, na Universidade Tiradentes, em Aracaju/SE, o termo aditivo ao convênio nº 0274/2014, no valor de R$ 5 milhões, que tem como objetivo a capacitação técnica de 26 municípios sergipanos na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB. 

A prestigiada solenidade contou com as presenças do presidente da Funasa, Rodrigo Sergio Dias, da superintendente estadual em Sergipe, Kelly Silva, do presidente do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP), Diego Menezes, do deputado e líder do governo no Congresso Nacional, André Moura, do senador Eduardo Amorim, além de prefeitos e demais autoridades. 

Na ocasião, o presidente Rodrigo Sergio Dias ressaltou a importância do convênio que poderá fazer de Sergipe o primeiro estado a universalizar os PMSB's nos municípios com até 50mil habitantes. "Isso mostra o importante papel da Funasa na efetivação de um Plano que vai garantir políticas de saneamento, favorecendo o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população sergipana". 

Para a superintendente estadual da Funasa, Kelly Silva, o PMSB significa um diagnóstico primordial para o sucesso da política de saneamento nos municípios a longo prazo. "Trata-se de um instrumento de gestão construído com a comunidade, que vai orientar os gestores municipais e garantir a efetividade das políticas de saneamento", salientou Kelly.

Segundo o líder do governo no Congresso Nacional, André Moura, o aditivo ao convênio da Funasa iniciado em 2014, permite a universalização dos PMSB's em Sergipe, o que implica num grande avanço para o alcance de investimentos em saneamento. "Com esse convênio teremos a certeza de que os municípios de Sergipe estarão enquadrados no que determina a nova legislação, estando em condição privilegiada para pleitearem recursos federais na área de saneamento". 

Um dos 26 municípios beneficiados é Pirambu, cujo prefeito, Élio Martins, reconheceu a importância da adesão ao convênio da Funasa. "Ficamos gratos por sermos incluídos, pois o nosso município é carente de recurso e essa parceria vai trazer um benefício muito grande para nós, tanto na questão ambiental quanto na saúde", salientou o prefeito do importante município litorâneo.

Assinaram o termo aditivo ao convenio nº 0274/2014 os municípios de Amparo do São Francisco, Aquidabã, Areia Branca, Barra dos Coqueiros, Cumbe, Feira Nova, General Maynard, Itabi, Laranjeiras, Macambira, Malhada dos Bois, Malhador, Moita Bonita, Muribeca, Nossa Senhora de Lourdes, Pedra Mole, Pirambu, Poço Verde, Porto da Folha, Riachão do Dantas, Santa Rosa de Lima, Santo Amaro das Brotas, São Miguel do Aleixo, Simão Dias, Tomar do Geru e Umbaúba.

O convênio

O convênio nº 0274/2014, celebrado entre a Funasa e ITP, já garantiu a entrega dos PMSB's de 30 municípios sergipanos, em dezembro de 2016. Nessa segunda etapa o convênio vai comtemplar mais 26 municípios, o que poderá fazer de Sergipe o primeiro estado a universalizar os PMSBs nas cidades com até 50 mil habitantes.