PORTARIA FUNASA Nº 6.756, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022.pdf
Altera os artigos 3º, inciso IV, 13 e 15 da Portaria nº 3.850, de 21 de julho de 2022 e revoga a Portaria nº 4.530, de 31 de agosto de 2022.
Portarias Funasa
Publicado em
07/04/2025 11h24
Atualizado em
25/04/2025 15h54
PORTARIA DO PRESIDENTE DA FUNASA Nº 4.901, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.pdf
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta de modelo de saneamento básico para escolas rurais com base em ações de WASH, para fins de proposição de cooperação técnica entre a Fundação Nacional de Saúde - Funasa e o Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef.
PORTARIA Nº 4.530, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.pdf
Altera os artigos 3º, inciso IV; 13 e 15 da Portaria nº 3.850, de 21 de julho de 2022, que institui o Programa de Gestão e Desempenho na modalidade de Teletrabalho no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.
PORTARIA FUNASA Nº 4.528, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.pdf
Dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização das emendas de Relator-Geral para o exercício de 2022.
PORTARIA FUNASA Nº 4.487, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.pdf
Aprova o Plano de Integridade da Fundação Nacional de Saúde-Funasa para o período 2022-2023.
PORTARIA FUNASA Nº 3.951, DE 27 DE JULHO DE 2022.pdf
Institui Unidade de Gerenciamento de Projetos - UGP de caráter transitório, vinculada à Presidência da Funasa, com atribuições para acompanhamento da estruturação de projetos de concessão com participação da Funasa.
PORTARIA Nº 3.852, DE 22 DE JULHO DE 2022.pdf
Altera a PORTARIA Nº 940, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 que dispõe sobre o Procedimento Administrativo Sancionador, com vistas à apuração e aplicação de sanções às licitantes e empresas contratadas pela Fundação Nacional de Saúde.
PORTARIA Nº 3.850 FUNASA, DE 21 DE JULHO DE 2022.pdf
Institui o Programa de Gestão e Desempenho na modalidade de Teletrabalho no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.
PORTARIA Nº 3.751, DE 19 DE JULHO DE 2022.pdf
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 22 de julho de 2022, o prazo da Portaria nº 2932, de 02 de junho de 2022, publicada Diário Oficial da União, nº 105, Seção 1, de 3 de junho de 2022, para cadastramento de demandas potenciais a partir de poços perfurados ainda não instalados e/ou perfuração de poços para implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água, com ênfase nos municípios dos estados brasileiros que possuam aldeias em Terras Indígenas não homologada.
PORTARIA N9 3.366, DE 30 DE JUNHO DE 2022.pdf
Reconduzir o servidor LUIS CARLOS MARCHÃO, ocupante do cargo de Administrador, matricula Siape 0238065, para exercer o Encargo de Ouvidor da Fundação Nacional de Saúde, com mandato de 03 ( trés ) anos.
PORTARIA FUNASA Nº 2.932, DE 2 DE JUNHO DE 2022.pdf
Estabelece prazo para cadastramento de demandas potenciais, a partir de poços perfurados ainda não instalados e/ou perfuração de poços, para implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água, com ênfase nos municípios dos estados brasileiros que possuam aldeias em Terras Indígenas não homologadas.
PORTARIA FUNASA Nº 1.948, DE 18 DE ABRIL DE 2022.pdf
Divulga os resultados alcançados das metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2021 a 15 de abril de 2022, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo-GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho-GDPST, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos-GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura-GDAIE devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde- Funasa.
PORTARIA FUNASA Nº 1.043, DE 2 DE MARÇO DE 2022.pdf
Estabelece abertura para cadastramento de demandas existentes por sistemas de captação e armazenamento de água de chuva (cisternas) para consumo humano em localidades rurais nos municípios dos estados de AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE e MG.
PORTARIA Nº 325 FUNASA, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.pdf
Dispõe sobre a publicação do Plano de Dados abertos (PDA) no âmbito da Fundação Nacional de Saúde.
PORTARIA FUNASA Nº 307, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.pdf
Estabelece prazo para cadastramento de demandas potenciais, a partir de poços perfurados e ainda não instalados, com ênfase nos municípios dos estados de AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE e MG.
PORTARIA FUNASA Nº 175, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.pdf
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para elaboração de Relatório de Conformidade Financeira para os instrumentos de repasse celebrados com essa Fundação Nacional de Saúde.
PORTARIA FUNASA Nº 6.486, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021.pdf
Aprova a atualização do Plano de Comunicação Institucional da Fundação Nacional de Saúde - PCI-Funasa - para a versão 1.3.
PORTARIA Nº 6.339, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.pdf
Homologa e torna público o resultado da seleção de localidades rurais de municípios no estado do Ceará para apoio à elaboração de Plano de Segurança da Água - PSA.
PORTARIA FUNASA Nº 5.338, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.pdf
Dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização das emendas de Relator-Geral para o exercício de 2021
PORTARIA FUNASA Nº 4.854, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.pdf
Torna público o resultado da seleção das propostas elegíveis, referente à Funasa nº 4.013, de 11 de agosto de 2021, e convoca os proponentes selecionados a cadastrar o Plano de Trabalho na Plataforma Mais Brasil.
PORTARIA FUNASA Nº 4.461, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021.pdf
Altera a Portaria nº 4.123, de 16 agosto de 2021, que estabelece os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse.
PORTARIA Nº 4.123, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.pdf
Estabelece os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse.
PORTARIA FUNASA Nº 4.013, DE 11 DE AGOSTO DE 2021.pdf
Estabelece critérios e convoca os proponentes a cadastrarem propostas para aplicação de recursos orçamentários e financeiros a Municípios como proponentes para o Programa de Resíduos Sólidos Urbanos.
PORTARIA FUNASA Nº 3.794, DE 28 DE JULHO DE 2021.pdf
Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Projeto Sustentar e revoga os artigos 3º, 4º e 7º, da Portaria 2.042/2020
PORTARIA FUNASA Nº 3.540, DE 14 DE JULHO DE 2021.pdf
Dispõe sobre o fluxo de contratação de serviços por produtos, por meio de cooperação com a Organização PanAmericana da Saúde-OPAS.
PORTARIA FUNASA Nº 3.495, DE 12 DE JULHO DE 2021.pdf
Disciplina no âmbito da Funasa a delegação de competência ao Diretor de Departamento de Administração das atribuições do art. 14, incisos IV e V do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, Anexo I, aprovado pelo Decreto nº. 8.867, de 03 de outubro de 2016, bem como disciplina a subdelegação prevista no artigo art. 3º da Portaria GM/MS nº 402, de 8 de março de 2021 do Ministério da Saúde.
PORTARIA Nº 3.408 FUNASA, DE 7 DE JULHO DE 2021.pdf
Estabelece calendário de celebração de instrumentos de repasse de 2021.
PORTARIA FUNASA Nº 2.448, DE 13 DE MAIO DE 2021.pdf
Instituir as metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2021 a 15 de abril de 2022, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo-GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho-GDPST, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos-GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura- GDAIE devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde-Funasa.
PORTARIA FUNASA Nº 2.418, DE 12 DE MAIO DE 2021.pdf
Divulgar os resultados alcançados das metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2020 a 15 de abril de 2021, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho-GDPST, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos-GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura-GDAIE devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde-Funasa.
PORTARIA FUNASA Nº 2.287, DE 7 DE MAIO DE 2021.pdf
Aprova o Estatuto da Auditoria Interna da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.