Torna público o resultado da seleção das propostas elegíveis, referente à Portaria nº 973, de 13 de julho de 2017, e convocar os municípios selecionados, cujas propostas envolvem a ação de implantação, ampliação ou melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água em áreas rurais e comunidades tradicionais, a cadastrar suas respectivas propostas no SICONV, observando os valores definidos conforme disponibilidade orçamentária.
Altera a Portaria nº 919, de 27 de junho de 2017.
Torna pública a seleção de Municípios do Estado de Sergipe para capacitação de técnicos e elaboração de PMSB, conforme ANEXO I desta Portaria.
Altera a Portaria nº 919, de 27 de junho de 2017.
Altera a Portaria nº 1.035, de 11 de agosto de 2017.
Aprova os critérios e os procedimentos dispostos no Anexo I desta Portaria concernente às diretrizes e critérios do Programa de Cooperação Técnica com vistas à seleção de Municípios do Estado de Santa Catarina para capacitação e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, oferecendo assessoria, apoio, suporte, orientações e supervisão técnica aos municípios na elaboração de seus planos, em atendimento às disposições contidas na a Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010 que define as diretrizes nacionais e estabelece a Política Federal de Saneamento Básico e da Lei 12.305 de 02 de agosto de 2010 que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Tornar público o resultado da seleção das propostas elegíveis, referente à Portaria nº 919, de 27 de junho de 2017, e convocar os municípios selecionados a cadastrar suas respectivas propostas no SICONV, observando os valores definidos conforme disponibilidade orçamentária.
Torna público o resultado da seleção das propostas elegíveis, referente à Portaria nº 973, de 13 de julho de 2017, e convocar os municípios selecionados, cujas propostas envolvem a ação de implantação, ampliação ou melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água em áreas rurais e comunidades tradicionais, a cadastrar suas respectivas propostas no SICONV, observando os valores definidos conforme disponibilidade orçamentária.
Institui o Grupo de Apoio da Coordenação de Assistência Técnica à Gestão em Saneamento - Coats com a finalidade de prestar apoio às atividades de Cooperação Técnica.
Aprova os critérios e os procedimentos dispostos no Anexo I desta Portaria concernente às diretrizes e critérios do Programa de Cooperação Técnica com vistas à seleção de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para capacitação e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB, oferecendo assessoria, apoio, suporte, orientações e supervisão técnica aos municípios na elaboração de seus planos, em atendimento às disposições contidas na Lei no 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Decreto no 7.217, de 21 de junho de 2010 que define as diretrizes nacionais e estabelece a Política Federal de Saneamento Básico e da Lei no 12.305 de 02 de agosto de 2010 que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Convocar os municípios do estado de Sergipe selecionados constantes no ANEXO I, para manifestarem interesse na elaboração de seus PMSB, por meio do encaminhamento dos Anexos II, III, IV e V a esta Portaria, no prazo de 15 (quinze) dias após a data de sua publicação
Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
Aprova os critérios e os procedimentos dispostos no Anexo I desta Portaria concernente às diretrizes e critérios do Programa de Cooperação Técnica com vistas à seleção de Municípios do Estado do Ceará para capacitação e apoio à elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB, oferecendo assessoria, suporte, orientações e supervisão técnica aos municípios na elaboração de seus Planos, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010 que define as diretrizes nacionais e estabelece a Política Federal de Saneamento Básico e da Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010 que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Aprova os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros, do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos.
Institui Processo Seletivo da Fundação Nacional De Saúde No Estado De São Paulo, para a viabilização de perfuração de poços artesianos em áreas urbanas ou em áreas rurais e comunidades tradicionais, fora do perímetro urbano, definido por lei municipal e em comunidades quilombolas certificadas e/ou tituladas.
Prorroga, por mais 15 dias, o prazo para inscrição de propostas via carta consulta no Sistema Integrado de Gerenciamento de Ações da Funasa (SIGA) estipulado no Inciso I, do Art. 4º, da Portaria No- 973, de 13 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 14 de julho de 2017, que estabelece critérios e procedimentos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros nas ações de implantação, ampliação ou melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água em áreas rurais e comunidades tradicionais.
Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros das ações de saneamento e saúde ambiental custeadas pela Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências.
Estabelece critérios e procedimentos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros nas ações de implantação, ampliação ou melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água em áreas rurais e comunidades tradicionais.
Prorrogar, por mais 15 dias, o prazo para inscrição estipulado no Inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 919, de 27 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 28 de junho de 2017, que aprova os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros, dos programas de Melhorias Sanitárias Domiciliares e Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas.
Aprova os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros, dos programas de Melhorias Sanitárias Domiciliares e Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas.
Formaliza o Planejamento Estratégico da Funasa sendo constituído pelos componentes I - Missão: Promover a saúde pública e a inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental . II - Visão de Futuro: Até 2030, a Funasa, integrante do SUS, será uma instituição de referência nacional e internacional nas ações de saneamento e saúde ambiental, contribuindo com as metas de universalização do saneamento no Brasil.
Tornar pública a seleção de Municípios do Estado de Minas Gerais para capacitação e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), oferecendo assessoria, apoio, suporte, orientações e supervisão técnica aos Municípios na elaboração de seus planos, conforme ANEXO I desta Portaria.
Divulga os resultados alcançados das metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2016 a 15 de abril de 2017, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura - GDAIE devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.
Institui as metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2017 a 15 de abril de 2018, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura - GDAIE devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.
Homologa e divulga o manual de Orientações Técnicas para Elaboração e Apresentação de Propostas e Projetos para sistemas de abastecimento de água e o manual de Orientações Técnicas para Elaboração e Apresentação de Propostas e Projetos para sistemas de esgotamento sanitário da Fundação Nacional de Saúde.
Publicado originalmente no ano de 2014
Publicado originalmente no ano de 2013
Aprova os critérios e os procedimentos da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ dispostos no Anexo I desta Portaria concernente às diretrizes e critérios do Programa de Apoio ao Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano com vistas à seleção de comunidades rurais de municípios do Estado do Ceará para elaboração de Planos de Segurança da Água - PSA em Sistemas Simplificados ou Soluções Alternativas Coletivas de Abastecimento de Água.